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quarta-feira, 18 de novembro de 2020

O CALVÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FÁTIMA


 Poucos seguimentos da sociedade fatimense tem passado por tantas agruras quanto o servidor público municipal do município de Fátima. As classes que viabilizam o funcionamento das instituições públicas, a bem da verdade, nunca tiveram necessariamente em lua de mel com o prefeito Manoel Messias. Prova disso foram as inúmeras greves e movimentações feitas pelos servidores já nos dois primeiros mandatos do atual gestor. Entretanto, foi nessa terceira gestão que o caldo entornou de uma vez. Durante esses três anos, o servidor público municipal amargou uma série de medidas repressivas e autoritárias que minaram os direitos a duras penas adquiridos.

Para começar, o prefeito, com seis dias de mandato, ainda em janeiro de 2017, em uma única canetada, impôs um fim abrupto aos direitos adquiridos pelos agentes de endemias ao revogar o plano de carreira da classe, levando esses profissionais à perdas salariais e do direito de progressão, o que, virtualmente, coloca um fim no aumento salarial desses servidores.
Mas as medidas prejudiciais tomadas por Sorria frente ao funcionalismo público municipal estão longe de serem restritas aos agentes de endemias. Ao que parece, o prefeito elegeu os professores e demais funcionários da educação municipal como os principais alvos da sua sanha. Mais uma vez, de forma autoritária, o gestor impôs duras medidas que minaram o salários desses profissionais, passando por cima do plano de carreira e, pasmem, da própria legislação trabalhista, descumprindo, como veremos mais adiante, com cláusulas pétreas da constituição, como o reajuste do salário mínimo do trabalhador.
Somente nos últimos quatro anos, Sorria retirou 45% de reajuste dos professores mestres, suspendendo acordo judicial via liminar; retirou a progressão por classe dos professores, o que resultou em uma perda salarial de aproximadamente 10%, ameaçou e cumpriu com a retirada da gratificação por Atividade Complementar (AC). Tal ameaça deveu-se às lutas do sindicato dos servidores municipais por salários em dias e cumprimento do plano de carreira. Na ocasião, o prefeito teria dito que “Se forem pra briga eu farei cortes nos salários”.
Mas não se engane, as agruras dos professores ainda não acabaram. Em mais uma ação de cima para baixo, o prefeito fez um corte de mais 10% para os professores do ensino fundamental I e simplesmente se negou a pagar o reajuste dos professores que apresentaram titulação de pós-graduação e, pasmem, negou-se também a pagar o reajuste do piso nacional do magistério público, mesmo recebendo do governo federal o recurso necessário, privando o trabalhador do recebimento do reajuste durante, ao menos, seis meses por ano, no decorrer dos últimos 3 três anos.
Toda essa novela envolvendo os recursos públicos destinados ao pagamento de servidores resultou em uma retenção de mais de dois milhões de reais durante o mesmo período, dinheiro público que deveria ter ido para o bolso do trabalhador e circulado no comércio local, valor esse o qual desconhecemos o paradeiro.
Para o espanto de todos, essa verdadeira guerra foi declarada ao funcionário concursado que, virtualmente, teria estabilidade e direitos mais sólidos previstos em lei. Entretanto, quando analisamos o tratamento dado pelo prefeito ao funcionário contratado a coisa toda degringola de vez e a situação beira a crueldade nua e crua, uma vez que funcionários de diversos seguimentos amargam atrasos salariais de até três meses. Isso mesmo, três meses sem ver a cor do dinheiro que deviria colocar comida na mesa do trabalhador.
Nesse exato momento (Novembro de 2020), alguns funcionários estão com três meses de atraso, como é o caso dos professores contratados, por exemplo. Ao mesmo tempo, os professores concursados penam para receber seus vencimentos que não têm data para entrar. Tudo isso às portas de uma eleição municipal, o que demonstra um total desinteresse na eleição do candidato apoiado pelo prefeito. Ao que parece, Sorria deu de ombros para o seu próprio grupo político, deixando seus partidários à própria sorte e fragilizando ainda mais a candidatura de Nego de Pretinho que precisa carregar nos ombros o peso do apoio de Sorria com passos de formiga e sem vontade.
- Observador.

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