O prefeito do município de Fátima/BA, Binho de Alfredo, entregou nesta quinta-feira, (02) de fevereiro de 2023,na Escola Municipal Professora Idivânia, Menezes, equipamentos e mobiliários às unidades escolares e departamentos integrantes do sistema municipal com o objetivo de equipar a rede pública para a volta às aulas, todas escolas no município terão ar-condicionado.
Foram entregues 1 caminhão baú refrigerado para distribuição da merenda escolar, um micro-ônibus 0km, aparelhos de ar-condicionado para salas de aulas, computadores de mesa, impressoras, notebook para coordenação pedagógica, estabilizador, nobreak, televisão de 39 polegadas para sala de aula de educação infantil, kits de mesa e cadeira para uso de professores, kits de mesa e cadeira para uso de alunos, kits do conjunto coletivo da educação infantil sendo composto cada um deles por 1 mesa e 4 cadeiras para uso de alunos, mesas acessíveis para cadeira de rodas, e armários para uso administrativo entre outros equipamentos e mobiliários.
O investimento é de aproximadamente (
1,5 milhões meio
) e tem como finalidade apoiar e fortalecer o trabalho das equipes escolares, sobretudo no tocante à oferta e acompanhamento do ensino.
Além da presença do Prefeito Fábio José Reis de Araújo "Binho de Alfredo" e do vice Gilvan de Matos Pereira "Gilvan", Primeira Dama de Fátima/Ba e coordenadora da Educação Infantil, Professora Renata Reis Santos, esteve presente, Secretário Municipal de Educação de Fátima/BA, professor José Vicente Culino Santos, os demais secretários da gestão, e as autoridades locais, esteve também a presença do presidente da câmara de vereadores de Fátima José Rodrigo Batista Santana, "Rodrigo de Lourival" e vereadores, além da gestora escolar da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, professora Raimunda dos Santos Rosário, representando os gestores de todas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Fátima.
No dia 24 de setembro será lançado o livro FÁTIMA, TRAÇOS DA SUA HISTÓRIA, do professor e historiador Moisés Reis. Essa obra é fruto de uma longa pesquisa de quatro anos e busca resgatar as origens do povo fatimense.
O prefeito do município de Fátima-BA, Binho De Alfredo, fez o lançamento do programa Desenvolve Fátima na ultima quinta-feira,8 milhões de investimento em infraestrutura, mobília e equipamentos, grande parte com recursos próprios. onde foram assinadas ordens de serviço, autorizações de início de obras e de abertura de licitações.
Ações: Pavimentação em paralelepípedos nas ruas Hélio Pereira, Otávio Gregório, 3 ruas do bairro Pisa macio e nas comunidades Pau de Colher, Jurema, Lagoa Dourada, Pedrinhas e Monte Negro. Cobertura da feira livre; Construção do Posto de saúde na sede, próximo ao Ubiratan; Rede de Wi-Fi gratuita na pracinha da sede, Reforma da Pracinha; Substituição de lâmpadas em led na avenida nossa senhora de Fátima; Construção de praça na comunidade Pau de Colher; Construção de praça na comunidade Jurema; Construção de praça na comunidade Serra Velha; Construção de praça na comunidade Tabua; Construção de praça na Sede, atrás do monumento em homenagem a São Francisco de Assis.
Conclusão do posto de saúde do Monte Negro; Reforma de todos os postos de saúde do município; Reforma do canteiro central da Av. Nossa Senhora de Fátima, com praça com academia a céu aberto; Reforma e modernização da sede da prefeitura municipal; Autorização de licitação para compra de 5 mil metros de manilhas para esgotamento sanitário; Compra de um caminhão baú refrigerado para merenda escolar;
Construção de uma mini fábrica de Cuscuz orgânico; Compra de móveis e equipamento eletrônicos para as escolas; Construção de uma quadra poliesportiva coberta no povoado Belém de Fátima; Compra de combustível para o programa rota produtiva(reforma de estrada vicinais); Cobertura da arquibancada do estádio, iluminação, pintura; e Entre outras ações.
Essas ações são para o segundo semestre de 2022.
Além da presença do Prefeito Binho de Alfredo e do vice Gilvan, esteve presente, os demais secretários da gestão, e as autoridades locais, o município recebeu também a presença do presidente da câmara de vereadores de Fátima Jose Nascimento Brito "Bel e vereadores, além da deputada estadual Fátima Nunes, o pré - candidato a deputado federal, Ricardo Maia,o pré- candidato a federal, Gabriel Nunes.
Confira na íntegra a fala do prefeito de Fátima Binho De Alfredo.
Desenvolve Fátima. Fruto de convênios com o Governo do Estado, das emendas parlamentares da Deputada Fátima Nunes, do Deputado José Nunes - aqui representado pelo seu filho Gabriel Nunes - e daquelas frutos de articulação política do nosso líder Ricardo Maia, além de várias ações que serão desenvolvidas com recursos próprios, o Desenvolve Fátima aponta para um futuro melhor em nosso município.
Agradecer muito a cada vereador, liderança política , lideres comunitários que participaram desse dia histórico. Vamos juntos construir a Fátima que o nosso povo merece.
Finalmente uma boa notícia
para o município de Fátima. Apesar da inoperância de algumas das nossas
instituições, ao contrário do Ministério Público Estadual, o MPF, o irmão
federal, começa a somar as dívidas de Manoel Missias Vieira – o Sorria, e
inicia investigação contra o ex-prefeito. As denúncias foram feitas pelo SINDFA
– Sindicato dos Servidores Públicos de Fátima e envolvem diversas
irregularidades com uso dos recursos da educação.
Sorria
(PP) será investigado pelo Ministério Público Federal por desvios de recursos
do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. De acordo
com o MPF na Bahia, Sorria foi acusado de usar os recursos da educação em contratações
sem relação com as obrigações exigidas pelo fundo. Inclusive, a verba era usada
para locação de veículos, motoristas, servidores com vínculo precário em
período eleitoral, entre outros. Além disso, Manoel Missias descumpriu o
pagamento do piso salarial dos funcionários municipais, assim como o reajuste
dos concursados.
Organização dos professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Simone Barreto e Venicio Oliveira; Local - Escola Municipal Joaquim Borges de Santana (Serradinha); Horário - A partir das 14 horas; Data: 20 de novembro Colaboração do Núcleo: Escola Municipal Professora Josefa Otacília de Santana e Secretaria Municipal de Educação. Teremos: . Stands com artesanatos feito pelos alunos; . Exposição de objetos antigos e confeccionados a partir do barro e palha; . Painel com fotos e figuras ilustres, Negras e Mestiças da História Brasileira e Mundial; . Fotos de alguns moradores que fizeram e fazem parte da comunidade; . Fotos dos alunos da EJA; . Celebração com celebrante: João; . Desfile de beleza negra; . Apresentação de samba de roda; . Participação da banda local, Garotinhos da Pisadinha;
A Prefeitura de Fátima, promoveu nos dias 16 e 17 de novembro, na Escola Ubiratan Branco de Oliveira, a Conferência Municipal de Educação, em um espaço no qual se discute sob o tema “ Em defesa da democracia, da diversidade e da educação pública com participação Popular, o objetivo da conferência foi para a elaboração de estratégias para melhorar a educação do nosso município, além de sugerir propostas de melhoria das políticas públicas de educação não só para o município, mas também o estado, em preparação para a COEED 2022.
A conferência foi aberta oficialmente com o pronunciamento das autoridades presentes que fizeram parte da composição da mesa de honra, Secretário de Educação José Vicente Culino do Santos, o prefeito Fábio José Reis De Araújo "Binho de Alfredo", representante do Fórum Municipal de Educação professora Maria Josivanea Correia Alves, o convidado da noite que irá palestrar o professor João Neto Fraga Santana, o presidente do Conselho Municipal de Educação Edimilson de Oliveira Souza, logo após teve apresentação do Hino municipal de Fátima, e apresentação da Quadrilha Renascer.
Confira na íntegra a fala do prefeito de Fátima-BA em entrevista para a redação do site Cicero Dantas Acontece. Com
"Hoje foi o primeiro dia da conferência municipal da educação, um dia muito importante com o palestrante, professor João Neto Fraga Santana, a conferência abre um espaço muito importante de discussão e debate, onde a sociedade civil juntamente com os profissionais da educação deve participar e ocupar esse espaço, que só assim conseguimos construir politicas públicas com participação da população com discussão e muito debate, a nossa expectativa é que esse dia seja muito produtivo, sobre a educação publica do nosso município no nosso estado e no nosso país. Qual é a expectativa para o ano letivo 2022?O calendário está sendo produzido para começar o ano letivo na cidade de Fatima, não foi atrasado e foi cumprido com atividades remotas, para o início do ano de 2022, esperamos cada vez mais aulas presenciais, o ensino remoto deve ser reduzido e deve iniciar com ensino híbrido, mas na expectativa que seja o mais rápido possível e que possamos voltar as aulas de forma presencial."
Confira na íntegra a fala do palestrante professor João Neto Fraga Santana representante do fórum estadual da Educação do g5 e membro dirigente executivo da PLB sindicato em entrevista para a redação do site Cicero Dantas Acontece. Com
"Hoje nós tivemos a participação da Conferência Municipal de Educação do município de Fatima onde abordamos vários temas um deles democracia, diversidade e inclusão social, também nós discutimos a questão do golpe da pandemia de políticas em cheque o retrocesso da educação em especial a PEC 55, sobre o congelamento dos investimentos para saúde e educação e também falamos do golpe através da Dilma, a pandemia no governo Bolsonaro que deixou a desejar a questão da vacinação, debatemos e discutimos a extrema importância da PEC do calote que fala da aplicação do 60% de precatório do Fundef para os profissionais da educação e sobre alguns pontos dos eixos que foram debatido: inclusão social, sobre direitos, desvantagem, remuneração plano de carreira e PNE que são os pontos que norteiam essa conferência. Tivemos uma grande participação mais uma vez em Fátima serão divididos os profissionais de educação em seis eixos que irão discutir cada tema, colocar suas opiniões e possivelmente será passado para o estado da Bahia, para participação do Coede que é a conferência estadual de educação após isso conferência nacional que será em Brasília."------------------------------------
Concluindo a agenda na capital, estivemos, a Prefeita de Banzaê e presidenta do Consórcio de Infraestrutura, Jailma, o Prefeito de Nova Soure, Cassinho, o Prefeito de Cipó, Marquinho e eu em reunião com o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Nelson Pelegrino. Na oportunidade tratamos sobre Aterro Sanitário, Centro de Reciclagem e legislação sobre resíduos sólidos a nível de consórcio. Um tema que julgo muito importante considerando o problema que haveremos de resolver que é o nosso lixão do Caruaru.
No fim da tarde, estive com a deputada Fatima Nunes na Secretaria de Educação do Estado tratando com o nosso Secretário Jerônimo Rodrigues de demandas da educação em nosso município. O Governador garantiu e hoje iniciamos as tratativas para a construção de um complexo educacional com 18 salas de aula, laboratórios, quadra poliesportiva, auditórios, etc… uma estrutura apropriada para a educação em tempo integral. O secretário se comprometeu ainda em firmar convênio com o município para concluir a quadra poliesportiva, iniciada há mais de cinco anos e ainda inacabada, do povoado Capim Duro.
Estive na Secretaria de Saúde do Estado onde tratamos da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na sede do município e da reforma da nossa maternidade. Em seguida, estivemos na SEINFRA para tratar da pavimentação asfáltica do trecho que liga a BA 220 a Avenida Nossa Senhora de Fátima, passando em frente ao Colégio Ubiratan. Na audiência, o Governador autorizou o processo e hoje o técnico da SEINFRA já esteve em nosso município para a confecção da planilha de custos.
Vamos sim, superando as dificuldades, construir a Fatima que o nosso povo merece.
Mais 400 mil baianos, moradores de 16 municípios da região Nordeste da Bahia, passam a ter mais facilidade no acesso gratuito aos exames solicitados pelo SUS, com a décima nona Policlínica Regional de Saúde inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (9), no município de Ribeira do Pombal.
Durante a visita à cidade, Rui também entregou 20 leitos de UTI para o Hospital Santa Tereza, 30 ônibus escolares, e máquinas agrícolas para os pequenos agricultores. Ainda em Ribeira do Pombal, Rui autorizou a recuperação de dois colégios estaduais, que serão integrados a um também novo complexo poliesportivo que será construído no município.
De acordo com o governador, até o final do ano, a Bahia vai contar com 25 Policlínicas Regionais de Saúde. “Atualmente, mais de nove milhões de baianos já contam com a cobertura dos equipamentos, mais de 60% da população. Isso nos deixa orgulhosos. Eu gosto de registrar que, em mais de 90% dos municípios da Bahia, nem as clínicas particulares possuem equipamentos como o tomógrafo, a ressonância magnética e o rastreador de câncer de mama que estão sendo entregues aqui. Nós estamos levando saúde de qualidade para todo o estado”.
Foto: Mateus Pereira
A nova unidade de saúde, que foi construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), vai beneficiar a população de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto e Tucano. O valor investido em obras mais equipamentos e veículos ficou em torno de R$ 29 milhões.
Foto: Mateus Pereira
Rui destacou que o Estado faz a edificação e a instalação dos equipamentos das policlínicas e que a gestão é conjunta. “Através do consórcio, que tem a participação das prefeituras, nós rateamos as despesas de custeio. O Governo do Estado arca com 40% do custeio e os outros 60% são custeados pelos municípios consorciados, de forma proporcional ao tamanho de cada município”, explicou.
Beneficiados
O prefeito de Acajutiba, Alex Freitas, município da região de Alagoinhas, que já conta com a policlínica há mais tempo, ressaltou a resolutividade proporcionada pelo equipamento. “Não temos mais as filas e problemas para a realização de exames de média e alta complexidade. Temos a disponibilidade do transporte, que é o microônibus. E essa parceria, esse serviço inteligente que foi criado através do governador Rui Costa facilitou a gestão na saúde no nosso município”.
Sobre economia, Alex Freitas conta que “há quatro anos, uma única ressonância magnética custava cerca de R$ 800. Hoje, o município paga R$ 16 mil para ter todos os serviços prestados. São mais de cem exames, e mais de cem atendimentos médicos todo mês. Então isso gerou uma economia muito grande, além do transporte que fica à nossa disposição 24 horas”.
A policlínica representa também oportunidade de emprego e renda para quem se formou nas áreas médicas e de enfermagem, sem precisar se mudar da sua região. A técnica em enfermagem Mabli Ohana Macedo é um exemplo. “Eu tenho 24 anos, estou formada há quatro, e está muito difícil encontrar um emprego até por conta da pandemia. A policlínica foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida, porque é uma oportunidade e eu vejo que eu vou crescer muito, porque eu vou estar praticando tudo o que eu aprendi”.
Joseane Matos, moradora da zona rural de Ribeira do Pombal, elogiou a inauguração do equipamento. “ Eu já precisei fazer exames e tive que ir para Salvador. Agora, não preciso mais. E os exames que vão ser feitos aqui são iguais ou melhores que os da capital. Então, eu estou muito alegre com essa inauguração”.
Hospital Santa Tereza
Foto: Mateus Pereira
Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, o Hospital Santa Tereza está sendo duplicado. “Entregamos hoje a primeira etapa, que é uma nova UTI adulto com dez leitos e uma UTI neonatal, que não existia, com dez leitos. Vamos entregar, no dia 30 de agosto, a nova emergência e depois o novo centro cirúrgico, que salta de três para cinco salas. A licitação para a construção de 90 novos leitos será assinada este mês e nós deveremos retornar aqui dentro de seis meses para inaugurar a duplicação e modernização do Hospital Santa Tereza em Ribeira do Pombal”.
Educação
Foto: Mateus Pereira
O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, afirmou que o governador Rui Costa já conhece pessoalmente cerca de 500 colégios em toda a Bahia, e que estão sendo investidos R$ 1 bilhão na recuperação e construção de novas escolas, com laboratórios, auditórios, teatros, além de equipamentos esportivos. “Aqui em Ribeira do Pombal estão sendo anunciadas obras de requalificação, de modernização e da construção de um complexo esportivo. No Cetep e no Colégio Central, nós teremos construção de campo society, piscina, e no Central nós teremos ampliação de salas, conclusão de uma quadra coberta, mais laboratórios, refeitório e outros equipamentos”, revelou.
Na manhã desta sexta-feira 07 de maio de 2021, A Prefeitura Municipal de Fátima, por meio da Secretaria de Saúde, deu início o processo de Imunização contra a Covid-19. para os profissionais da educação de Fátima.
A Vacina para aos profissionais da Educação. É uma alegria poder ampliar o publico que está recebendo a imunização contra a COVID-19..A ação foi um sucesso: 207 profissionais da faixa etária dos 40 a 59 anos foram vacinados na primeira dose. Na ocasião, estiveram presentes a Secretária de Saúde Mônica e o Secretário de Educação Vicente.
Nesta sexta-feira 07/05, iniciaremos a etapa de vacinação dos profissionais da educação em atividade.A vacinação contemplará todos os trabalhadores de 40 a 59 anos, na Escola Idivania Menezes, a partir das 8h30. As etapas serão acompanhadas pelas páginas da Prefeitura, bem como pelas equipes de saúde da família.Ressalta-se ainda que a vacinação continua acontecendo de forma agendada.Sendo assim, os agendamentos serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Educação.
CONFIRA A LISTA COM SEU NOME E HORÁRIO, CASO O SEU NOME NÃO ESTEJA NA LISTA PROCURE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O professor e secretario de Educação Vicente Culino fala na Rádio Nação Fm sobre o inicio do ano letivo 2021, segundo ele o inicio está marcado para começar nesta Segunda -feira (12) em toda rede municipal de ensino da cidade de Fátima - Bahia,
CONFIRA A ENTREVISTA NA NAÇÃO FM COM CARLOS CESAR ANDRADE
Poucos seguimentos da sociedade fatimense tem passado por tantas agruras quanto o servidor público municipal do município de Fátima. As classes que viabilizam o funcionamento das instituições públicas, a bem da verdade, nunca tiveram necessariamente em lua de mel com o prefeito Manoel Messias. Prova disso foram as inúmeras greves e movimentações feitas pelos servidores já nos dois primeiros mandatos do atual gestor. Entretanto, foi nessa terceira gestão que o caldo entornou de uma vez. Durante esses três anos, o servidor público municipal amargou uma série de medidas repressivas e autoritárias que minaram os direitos a duras penas adquiridos.
Para começar, o prefeito, com seis dias de mandato, ainda em janeiro de 2017, em uma única canetada, impôs um fim abrupto aos direitos adquiridos pelos agentes de endemias ao revogar o plano de carreira da classe, levando esses profissionais à perdas salariais e do direito de progressão, o que, virtualmente, coloca um fim no aumento salarial desses servidores.
Mas as medidas prejudiciais tomadas por Sorria frente ao funcionalismo público municipal estão longe de serem restritas aos agentes de endemias. Ao que parece, o prefeito elegeu os professores e demais funcionários da educação municipal como os principais alvos da sua sanha. Mais uma vez, de forma autoritária, o gestor impôs duras medidas que minaram o salários desses profissionais, passando por cima do plano de carreira e, pasmem, da própria legislação trabalhista, descumprindo, como veremos mais adiante, com cláusulas pétreas da constituição, como o reajuste do salário mínimo do trabalhador.
Somente nos últimos quatro anos, Sorria retirou 45% de reajuste dos professores mestres, suspendendo acordo judicial via liminar; retirou a progressão por classe dos professores, o que resultou em uma perda salarial de aproximadamente 10%, ameaçou e cumpriu com a retirada da gratificação por Atividade Complementar (AC). Tal ameaça deveu-se às lutas do sindicato dos servidores municipais por salários em dias e cumprimento do plano de carreira. Na ocasião, o prefeito teria dito que “Se forem pra briga eu farei cortes nos salários”.
Mas não se engane, as agruras dos professores ainda não acabaram. Em mais uma ação de cima para baixo, o prefeito fez um corte de mais 10% para os professores do ensino fundamental I e simplesmente se negou a pagar o reajuste dos professores que apresentaram titulação de pós-graduação e, pasmem, negou-se também a pagar o reajuste do piso nacional do magistério público, mesmo recebendo do governo federal o recurso necessário, privando o trabalhador do recebimento do reajuste durante, ao menos, seis meses por ano, no decorrer dos últimos 3 três anos.
Toda essa novela envolvendo os recursos públicos destinados ao pagamento de servidores resultou em uma retenção de mais de dois milhões de reais durante o mesmo período, dinheiro público que deveria ter ido para o bolso do trabalhador e circulado no comércio local, valor esse o qual desconhecemos o paradeiro.
Para o espanto de todos, essa verdadeira guerra foi declarada ao funcionário concursado que, virtualmente, teria estabilidade e direitos mais sólidos previstos em lei. Entretanto, quando analisamos o tratamento dado pelo prefeito ao funcionário contratado a coisa toda degringola de vez e a situação beira a crueldade nua e crua, uma vez que funcionários de diversos seguimentos amargam atrasos salariais de até três meses. Isso mesmo, três meses sem ver a cor do dinheiro que deviria colocar comida na mesa do trabalhador.
Nesse exato momento (Novembro de 2020), alguns funcionários estão com três meses de atraso, como é o caso dos professores contratados, por exemplo. Ao mesmo tempo, os professores concursados penam para receber seus vencimentos que não têm data para entrar. Tudo isso às portas de uma eleição municipal, o que demonstra um total desinteresse na eleição do candidato apoiado pelo prefeito. Ao que parece, Sorria deu de ombros para o seu próprio grupo político, deixando seus partidários à própria sorte e fragilizando ainda mais a candidatura de Nego de Pretinho que precisa carregar nos ombros o peso do apoio de Sorria com passos de formiga e sem vontade.
O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), o pagamento de mais uma parcela do vale-alimentação estudantil. O benefício visa a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta parcela serão investidos mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Governo do Estado. A previsão é de que o crédito já esteja depositado nos cartões no próximo dia 26. Rui também informou que, na próxima semana, serão testados para Covid-19 estudantes e profissionais de Educação da área da Liberdade.
“Já definimos com os secretários da Fazenda e da Educação o pagamento da ajuda aos estudantes, que corresponde a uma cesta básica. Dia 26 foi o prazo que a empresa de cartão de crédito disponibilizou, por questões técnicas para fazer o pagamento. Portanto, dia 26 o dinheiro estará depositado na conta dos cerca de 750 mil alunos da rede estadual de ensino”, informou o governador.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembrou que todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao benefício, que é de R$ 55 por parcela. “Estes recursos que estão sendo destinados ao vale-alimentação estudantil não estavam previstos no orçamento e o Governo do Estado faz mais este esforço, o que ressalta a preocupação e o zelo do governador Rui Costa com os nossos estudantes. As parcelas não equivalem a pagamentos mensais, mas representam uma contribuição alimentar e social importante para os estudantes e suas famílias, além de movimentarem a economia nos 417 municípios baianos”, afirmou.
Para a retirada da quarta parcela, o estudante deverá usar o mesmo cartão utilizado anteriormente, com a bandeira Alelo, que é aceito em mais de 18 mil estabelecimentos em toda a Bahia. O recurso é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes.
A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia pelo novo Coronavírus. Em caso de dúvidas, o estudante pode entrar em contato com a escola onde está matriculado. A secretaria também disponibiliza os canais da Ouvidoria pelo 0800 284 0011, pelo e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov ou pelo Fale com a Ouvidoria, disponível no Portal da Educação.
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