A Polícia Civil já está investigando os crimes.
Redação: Portal Alerta
O Grupo Samba de Roda do Quilombola apresentado por Dona Ceiça da comunidade quilombola Serradinha, sofreu no último sábado 01 de abril ...

Nas últimas semanas o Sistema Municipal de Saúde, que cuida do enfrentamento à Pandemia entrou em alerta devido ao aumento dos casos de COVID-19 e da pouca atenção demonstrada pela população para o perigo da atual realidade. A situação tem motivado reuniões frequentes no governo e a tomada de ações mais enérgicas que o normal, tudo para tentar frear o avanço da Pandemia a partir da conscientização da população.
Já foi publicado decreto, chamado organizações do comércio para ajudar, intensificado o trabalho dos agentes de fiscalização e da Vigilância Sanitária e está sendo ampliada a comunicação com o público, entre outras iniciativas, para tentar trazer lucidez à população sobre a gravidade da situação, porém até o momento o que se tem visto é o aumento dos casos e da quantidade de pessoas necessitando do atendimento da UPA 24h.
“O Município está fazendo todo esforço possível para tentar mobilizar a sociedade a agir conosco e com as autoridades de saúde, pois entre todas as ações que existem, nada é mais eficaz e importante que cada um fazer sua parte, protegendo a si próprio e à sua família”. Palavras do Prefeito, Eriksson.
Fonte: ribeiradopombal.com.br
Transferência estabelecida na Constituição Federal, em seu artigo 159, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma ação orçamentária calculada e fixada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em relação ao tamanho populacional de cada cidade do país, atualizado ao final de agosto de cada ano.
Como informado na última terça-feira (09) pelo próprio Sertão em Pauta, houve um aumento de 10,5% no valor do repasse em relação ao mesmo período do ano passado, com a distribuição total de R$ 8.321.132.731,69 (oito bilhões, trezentos e vinte um milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove reais) aos entes municipais.
Confira a seguir, os números dos montantes para cada cidade do Semiárido Nordeste II:
Adustina – R$ 1.411.109,81
Antas – R$ 1.429.946,34
Banzaê – R$ 1.138.939,60
Cícero Dantas – R$ 1.519.134,53
Coronel João Sá – R$ 1.442.442,10
Euclides da Cunha – R$ 2.940.145,36
Fátima – R$ 1.195.384,56
Heliópolis – R$ 995.176,22
Jeremoabo – R$ 1.276.720,16
Nova Soure – R$ 1.676.123,97
Novo Triunfo – R$ 1.018.458,84
Olindina – R$ 1.695.362,50
Paripiranga – R$ 1.618.569,03
Pedro Alexandre – R$ 1.159.496,14
Ribeira do Amparo – R$ 1.171.942,81
Ribeira do Pombal – R$ 2.191.433,82
Santa Brígida – R$ 1.227.683,54
Sítio do Quinto – R$ 761.606,61
(Números obtidos no site do Banco do Brasil)
Redação de Sertão em Pauta.
Segundo informações, o veículo Volkswagen Gol de cor vermelha, demais dados não informados, que seguia sentido Nova Esperança/ Ribeira do Pombal, colidiu frontalmente com caminhão carregado de carne, que seguia sentido contrário. Com o impacto, o automóvel foi lançado para fora da pista
Agentes do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local, onde realizaram a perícia, bem como providenciaram o translado do corpo da vítima até o IML – Euclides da Cunha, para a realização da autopsia.
Redação: Portal Alerta
Em decisão publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, nesta terça-feira, 22, a Desembargadora Regina Helena Ramos Reis, revogou o efeito suspensivo (liminar), em que anulava a decisão da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal-BA, do dia 22 de maio do corrente ano, em que rejeitou a contas do ex-prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior (Zé Grilo), ano 2012.
No documento, Regina Helena afirmou que foram concedidas inúmeras oportunidades de defesa ao ex-gestor, contrariando as alegações de Zé Grilo. Além disso, segundo a Desembargadora, tomou como base os Termos da Jurisprudência do STF, em que afirma que somente a decisão final do Poder Legislativo sobre as contas municipais anuais é irrecorrível.
Diante desta nova decisão, as Contas de Zé Grilo voltam a ser consideradas rejeitadas, o que coloca em xeque a candidatura do ex-prefeito. Zé Grilo se lançou como pré-candidato à prefeitura do município, participando inclusive, das Convenções Partidárias no último dia 16, passando a aguardar o registro da candidatura pelo TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral), o que pode não acontecer devido à rejeição das referidas contas.
Confira AQUI a decisão desta terça-feira.
Segundo o relator, considerando apenas os recursos repassados pelo Pnate, no montante de 640.714,40 reais, foram encontrados pagamentos sem comprovação, do Contrato N.º 132/2013, firmado com a empresa TJ Transportes e Construções Ltda. EPP, da ordem de R$ 69.000,00; pagamentos à empresa TJ Transportes e Construções Ltda, em 4/11/2014, por serviços não prestados, no montante de R$ 14.485,27; pagamentos à empresa M A de Santana EIRELI, em 4/11/2014, por serviços não prestados, no montante de R$ 34.846,85, além de outros pagamentos citados no Relatório da CGU, gerando um prejuízo ao erário no montante de R$ 135.246,91.
No Acórdão, nos termos dos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alínea c, e 19, caput, da Lei 8.443/1992, foram julgadas irregulares as contas do prefeito Ricardo Maia Chaves de Souza, bem como das empresas TJ Transportes e Construções Ltda. e M A de Santana EIRELI, condenando-os a devolver a quantia do prejuízo aos cofres do programa, além de multas. O prefeito foi multado em 20 mil reais, a TJ Transportes em 12 mil reais e a MA de Santana pagará 4.500 reais, com a fixação do prazo de quinze dias, a contar das notificações, para comprovarem, perante o Tribunal, o recolhimento da dívida aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir das datas discriminadas até a data do efetivo recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor. Foi permitido o parcelamento em 36 vezes.
Agora, Ricardo Maia, se quiser mesmo ser candidato a deputado federal em 2022, terá que enfrentar uma verdadeira batalha jurídica. Neste país do garantismo aos que não cumprem a Lei, nada é impossível. Mas, à luz do bom direito, sem artificialidades ou manobras nada republicanas, o prefeito de Ribeira do Pombal está inelegível até 11 de agosto de 2028.
De acordo com informações preliminares, tanto o autor, quanto a vítima, estavam num bar situado na Fazenda Pocobatiba, zona rural da cidade, onde comemoravam o aniversário da vítima, porém o seu primo que é proprietário do estabelecimento, o feriu com três facadas. Ferido no peito, braço e abdômen, o rapaz foi socorrido para a Unidade Hospitalar em questão, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico, e não teve o seu quadro clínico divulgado.
O caso foi informado à Policiais militares da cidade, que foram até o Hospital onde colheram dados sobre o crime, e instruíram os familiares a registrarem a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil local.
Redação: Portal Alerta
No último sábado, 20, o prefeito de Ribeira do Pombal-BA divulgou que estava entrando em isolamento domiciliar, após retornar de Brasília-DF, onde cumpriu compromissos oficiais.Num vídeo publicado em sua página no instagram, Ricardo estava sendo submetido a uma coleta de material necessário para a realização do exame RT-PCR, que foi enviado para o Laboratório Central do Estado (LACEN), para a realização do exame.