Confira o valor do primeiro repasse do FPM de fevereiro para cidades da região

 Foi feito nesta quarta-feira (10), o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro a cada uma das cidades brasileiras. O montante é referente ao primeiro decêndio do mês, e mais dois depósitos serão realizados nas contas bancárias municipais nos próximos 20 dias.

Transferência estabelecida na Constituição Federal, em seu artigo 159, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma ação orçamentária calculada e fixada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em relação ao tamanho populacional de cada cidade do país, atualizado ao final de agosto de cada ano.

Como informado na última terça-feira (09) pelo próprio Sertão em Pauta, houve um aumento de 10,5% no valor do repasse em relação ao mesmo período do ano passado, com a distribuição total de R$ 8.321.132.731,69 (oito bilhões, trezentos e vinte um milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove reais) aos entes municipais.

Confira a seguir, os números dos montantes para cada cidade do Semiárido Nordeste II:

Adustina – R$ 1.411.109,81
Antas – R$ 1.429.946,34
Banzaê – R$ 1.138.939,60
Cícero Dantas – R$ 1.519.134,53
Coronel João Sá – R$ 1.442.442,10
Euclides da Cunha – R$ 2.940.145,36
Fátima – R$ 1.195.384,56
Heliópolis – R$ 995.176,22
Jeremoabo – R$ 1.276.720,16
Nova Soure – R$ 1.676.123,97
Novo Triunfo – R$ 1.018.458,84
Olindina – R$ 1.695.362,50
Paripiranga – R$ 1.618.569,03
Pedro Alexandre – R$ 1.159.496,14
Ribeira do Amparo – R$ 1.171.942,81
Ribeira do Pombal – R$ 2.191.433,82
Santa Brígida – R$ 1.227.683,54
Sítio do Quinto – R$ 761.606,61

(Números obtidos no site do Banco do Brasil)

Redação de Sertão em Pauta.

Pedro Alexandre entre os 10 piores municípios no IDP da Fiocruz

 Nas últimas eleições municipais no município de Pedro Alexandre, localizado no Nordeste da Bahia, divisa com o Estado de Sergipe, foi eleito o empresário, natural de Aracaju-SE, Yuri Andrade (PP). O futuro alcaide tem apenas 30 anos e tirou a reeleição do atual prefeito, Pedro Gomes, se aliando ao PSB, tendo Lázaro de Abraão como seu vice. Venceu bem, com 59,15% dos votos, ou exatos 4.659 sufrágios. A diferença foi de 1.442 votos. O município tem 11 vereadores e 20 mil habitantes. É um desafio para os novos eleitos tirar o município dos finais das listas dos medidores de condições dignas de vivência dos seus moradores. Pedro Alexandre está entre os dez piores municípios do Brasil no IBP – Índice Brasileiro de Privação, da Fundação Osvaldo Cruz, a Fiocruz.

A cidade de Pedro Alexandre fica ao norte da BR 235, primeiro município do Estado da Bahia quando se vem pela rodovia federal que nasce em Aracaju-SE. Duas rodovias baianas servem ao município: a BA 386, que liga a BR 235 à sede, e a BA 305, que corta o território municipal de norte a sul. Lá nasce ainda, na BR 235, a rodovia BA 084, que passa em Adustina, Fátima, Heliópolis, Ribeira do Amparo, dentre tantas outras. O seu índice de desenvolvimento humano é baixíssimo. Os desafios são enormes. O IDP da Fiocruz será lançado no dia 9 de dezembro, próxima quarta-feira, às 15h, em evento online, durante a Feira Digital de Soluções para a Saúde da Fiocruz. O IBP é uma nova ferramenta para medir desigualdades no Brasil, que poderá ser muito útil para gestores públicos, profissionais de saúde e pesquisadores. O grande diferencial do IBP frente aos demais índices existentes é a possibilidade de medir as desigualdades em pequenas áreas dentro dos municípios – no nível dos setores censitários – e em todo o Brasil.

Usando dados ainda do censo de 2010, o IDP mediu os municípios como uma ferramenta capaz de avaliar o cumprimento de metas de políticas públicas, bem como a saúde dos beneficiários de programas de assistência social, como o Bolsa Família e o Casa Verde Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. O painel vai estar disponível para acesso no website Cidacs/Fiocruz Bahia a partir do próximo dia 10 de dezembro. O Contraprosa pode adiantar que os números não são nada generosos com o Norte e o Nordeste do Brasil. Das 1000 cidades melhores colocadas, só há 1 da região Norte – Palmas – capital do Tocantins (755ª) e 3 do Nordeste: Fernando de Noronha – PE (641ª), Salvador-BA (885ª) e Aracaju-SE (989ª).

Quando vamos para o fim da fila, só há nortistas e nordestinos. As dez piores colocas no IDP são: Piauí (Massapê do Piauí), Maranhão (Belágua, Marajá do Sena e Fernando Falcão), Amazonas (Ipixuna, Itamarati e Atalaia do Norte), Pará (Melgaço), Bahia (Pedro Alexandre) e Alagoas (Traipu). Na ponta de cima, os dez maiores municípios são todos do Sul e Sudeste: 1ª – São Vendelino (RS) 2ª – Westfália (RS) 3ª – São Caetano do Sul (SP) 4ª – Balneário Camboríu (SC) 5ª – Águas de São Pedro (SP) 6ª – Dois Irmãos (RS) 7ª – Tupandi (RS) 8ª – São José do Hortêncio (RS) 9ª – Pomerode (SC) 10ª – Blumenau (SC). As duas melhores capitais para se viver são do sul: Curitiba-PR (20ª) e Florianópolis-SC (34ª).

Secretaria de Infraestrutura da Bahia anuncia nome de empresa vencedora de licitação para obra em Pedro Alexandre

 Foi divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) desta quinta-feira (17) o nome da empresa vencedora do processo licitatório realizado por comissão da Secretaria de Infraestrutura da Bahia para restauração em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) de trecho de 17,4 km da BA-386, que se conecta à BR-235 por meio de entroncamento.A licitação que foi anunciada no próprio DOE no início do mês, teve como vitoriosa a GL Empreendimentos Ltda. A empresa ficará encarregada de realizar os serviços de infraestrutura, que ao todo estão orçados em R$ 7.432.652,44 (sete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).A licitação teve como critério de julgamento o menor preço e foi realizado na modalidade de concorrência. Ela inclusive, já foi homologada e adjudicada em favor da GL Empreendimentos, pelo secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti.

Redação de Sertão em Pauta.