PRESIDENTA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CIDADE DE FÁTIMA RELATA A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO NA SESSÃO DA CÂMARA

Na Sessão desta segunda feira dia 14 de dezembro de 2020, a presidenta do SINDIFA( Sindicato dos Servidores Pública da cidade de Fátima)a professora ELANY relatou para os vereadores e todos que estavam  presentes. a situação que se encontra os servidores públicos do município com a situação de salários atrasados, tem servidores que ainda não recebeu o décimo e o salario do mês de novembro. Confira o que aconteceu na  sessão.

Carro da PMF estaria queimando papéis nos fundos do antigo matadouro

 

Parece mesmo roteiro de filme de gangster ou cenas da nada saudosa ditadura militar brasileira, mas isso pode ter ocorrido em Fátima na última quarta-feira (9).

Um seguidor do Observatório Fatimense entrou em contato com nossa equipe afim de fazer uma denúncia. O jovem, claro, preferiu não ser identificado mas nos enviou as fotografias que ilustram esse post.

Segundo relato, o veículo da marca Fiat Pálio de cor branca estaria estacionado nos fundos do antigo matadouro da cidade localizado as margens da BA-220, sentido Cícero Dantas. Segundo consta, os ocupantes do veículos estacionaram naquela área tarde da noite, descarregaram pilhas de papéis no chão, provavelmente usaram gasolina e queimaram tudo no local.

Obviamente não é possível afirmar com certeza se se tratavam de documentos ligados à gestão pública municipal, entretanto, diante dos fatos sinistros presenciados nos últimos dias, nos permitimos o direito da dúvida e nos questionamos. Quem teria interesse em queimar papeis durante a madruga em um local ermo? O que pretendiam esconder? Eram funcionários da prefeitura?

Queimar documentos públicos é destruir provas, o que configura crime

SINDPOC parabeniza policial civil pelo título de Cidadão Honorário do Município de Fátima

 O Policial Civil Lucio Alex da Silva foi homenageado na segunda-feira (7) na Câmara de Vereadores da cidade de Fátima, na Bahia, pela concessão do título de Cidadão Honorário do Município de Fátima. Com orgulho, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) parabeniza o IPC Lúcio por essa grande conquista. “O título ora recebo é mais que um presente. É algo divino. Não tenho palavras para expressar o tamanho do sentimento de felicidade e gratidão (...) Considero este momento como um dos mais importantes, marcantes e inesquecíveis na minha trajetória de vida e de conquistas permitidas por Deus”, disse o Policial Civil em discurso durante a homenagem. Aos 47 anos, o IPC alagoano Lúcio Silva possui um histórico de muita competência. 

Aos 23 anos prestou concurso para a Polícia Civil e, aos 24, já era nomeado ao cargo de Investigador de Polícia, trabalhando inicialmente em Paulo Afonso. Pelo baixo efetivo de policiais civis, começou a cumprir suas funções nas cidades de Chorrochó, Antas, Jeremoabo, Paripiranga e atualmente Fátima/BA, onde ocupa o cargo desde 2017, na Delegacia Territorial de Fátima/BA (25ª COORPIN). O SINDPOC reafirma o seu orgulho e torce para que o Policial Civil Lucio continue trilhando esse imenso caminho de vitórias que estão por vir.

SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FÁTIMA PRESTA HOMENAGENS ALGUNS CIDADÃOS FATIMENSE

 Aconteceu nesta segunda feira dia 07 de Dezembro de 2020 a Décima sessão ordinária do segundo período ordinário.Nesta sessão foram concedidos alguns títulos honorifico de cidadão fatimense a CARLINHOS, ADELMO PALITÓ, LÚCIO E PAULINHO JEQUIÉ .VEJA O VÍDEO E CONFIRA ALGUMAS FOTOS

Pedro Alexandre entre os 10 piores municípios no IDP da Fiocruz

 Nas últimas eleições municipais no município de Pedro Alexandre, localizado no Nordeste da Bahia, divisa com o Estado de Sergipe, foi eleito o empresário, natural de Aracaju-SE, Yuri Andrade (PP). O futuro alcaide tem apenas 30 anos e tirou a reeleição do atual prefeito, Pedro Gomes, se aliando ao PSB, tendo Lázaro de Abraão como seu vice. Venceu bem, com 59,15% dos votos, ou exatos 4.659 sufrágios. A diferença foi de 1.442 votos. O município tem 11 vereadores e 20 mil habitantes. É um desafio para os novos eleitos tirar o município dos finais das listas dos medidores de condições dignas de vivência dos seus moradores. Pedro Alexandre está entre os dez piores municípios do Brasil no IBP – Índice Brasileiro de Privação, da Fundação Osvaldo Cruz, a Fiocruz.

A cidade de Pedro Alexandre fica ao norte da BR 235, primeiro município do Estado da Bahia quando se vem pela rodovia federal que nasce em Aracaju-SE. Duas rodovias baianas servem ao município: a BA 386, que liga a BR 235 à sede, e a BA 305, que corta o território municipal de norte a sul. Lá nasce ainda, na BR 235, a rodovia BA 084, que passa em Adustina, Fátima, Heliópolis, Ribeira do Amparo, dentre tantas outras. O seu índice de desenvolvimento humano é baixíssimo. Os desafios são enormes. O IDP da Fiocruz será lançado no dia 9 de dezembro, próxima quarta-feira, às 15h, em evento online, durante a Feira Digital de Soluções para a Saúde da Fiocruz. O IBP é uma nova ferramenta para medir desigualdades no Brasil, que poderá ser muito útil para gestores públicos, profissionais de saúde e pesquisadores. O grande diferencial do IBP frente aos demais índices existentes é a possibilidade de medir as desigualdades em pequenas áreas dentro dos municípios – no nível dos setores censitários – e em todo o Brasil.

Usando dados ainda do censo de 2010, o IDP mediu os municípios como uma ferramenta capaz de avaliar o cumprimento de metas de políticas públicas, bem como a saúde dos beneficiários de programas de assistência social, como o Bolsa Família e o Casa Verde Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. O painel vai estar disponível para acesso no website Cidacs/Fiocruz Bahia a partir do próximo dia 10 de dezembro. O Contraprosa pode adiantar que os números não são nada generosos com o Norte e o Nordeste do Brasil. Das 1000 cidades melhores colocadas, só há 1 da região Norte – Palmas – capital do Tocantins (755ª) e 3 do Nordeste: Fernando de Noronha – PE (641ª), Salvador-BA (885ª) e Aracaju-SE (989ª).

Quando vamos para o fim da fila, só há nortistas e nordestinos. As dez piores colocas no IDP são: Piauí (Massapê do Piauí), Maranhão (Belágua, Marajá do Sena e Fernando Falcão), Amazonas (Ipixuna, Itamarati e Atalaia do Norte), Pará (Melgaço), Bahia (Pedro Alexandre) e Alagoas (Traipu). Na ponta de cima, os dez maiores municípios são todos do Sul e Sudeste: 1ª – São Vendelino (RS) 2ª – Westfália (RS) 3ª – São Caetano do Sul (SP) 4ª – Balneário Camboríu (SC) 5ª – Águas de São Pedro (SP) 6ª – Dois Irmãos (RS) 7ª – Tupandi (RS) 8ª – São José do Hortêncio (RS) 9ª – Pomerode (SC) 10ª – Blumenau (SC). As duas melhores capitais para se viver são do sul: Curitiba-PR (20ª) e Florianópolis-SC (34ª).

O misterioso caso da ambulância fujona de Fátima.

 

Em janeiro de 2020, uma das ambulância do município de Fátima se envolveu em um grave acidente na SE-270 na altura de Município de Lagarto. O caso seria mais uma fatalidade das estradas brasileiras, não fosse pelo fato de a ambulância do acidente não ter voltado para a cidade após ser recuperada. O veículo montado sobre uma saveiro simplesmente desapareceu após o acontecido. Não se sabe em quais circunstancias a caso ocorreu, mas diversos áudios que circularam nas redes sociais, durante as últimas semanas, davam conta de que o veículo teria sido visto no município sergipano de Simão Dias.

Recentemente, ficamos sabendo que um cidadão de Fátima, ao passar por aquela cidade não só avistou a ambulância mas fotografou o veículo em uma avenida da cidade. O rapaz, que não quer revelar o nome teria sido avistado por um homem no momento em que fez a foto e, segundo disse, o tal homem ficou bastante incomodado com a situação.

Todo esse enredo acaba de ficar ainda mais misterioso quando a ambulância fujona milagrosamente voltou à Fátima essa semana. O veículo que segundo consta já estava sendo parcialmente descaracterizado com as plotagens da PMF arrancadas, apareceu como num passe de mágica.

Diante desse curioso caso, nos resta as indagações: Porque um veículo comprado com dinheiro público do município de Fátima estaria sendo descaracterizado em Simão Dias? Quem o levou e com qual finalidade?

Os mesmos áudios vazados parecem apontar para um suposta venda às escondidas da ambulância. Porque? Por Quem? Não sabemos. O que se sabe é que essa história está muito mal contada e precisa de apuração urgente. A sociedade necessita de satisfações das autoridades e um caso absurdo como esse não pode ser ignorado.

- Observatório Fatimense

Saúde de Fátima em estado de abandono em plena pandemia

 

Todos sabemos que com saúde não se brinca, afinal, a vida é o bem mais precioso que possuímos. Em Fátima, contudo, esse conselho dos tempos dos nossos avós não vem sendo seguido. As notícias que temos é que o sistema de saúde municipal está às moscas nessa reta final da gestão Sorria. Essa semana, um vídeo feito por um morador que foi até a Maternidade Maria Jovita do Nascimento, em busca de socorro para uma senhora que gemia com fortes dores, deu o que falar na cidade. Ao se deparar com as portas da única unidade de saúde para emergência do município fechadas, o homem não teve dúvidas, sacou o celular, filmou a situação e jogou nas redes sociais. O vídeo viralizou e expôs o abandono da saúde do município. Em áudios vasados nos últimos dias, os servidores da saúde prontamente passaram a se defender e atribuir as devidas responsabilidades da situação. Ameaçados de levar tiros, alguns servidores explicaram que a prefeitura demitiu os funcionários contratados que faziam a segurança e que, na oportunidade exposta no vídeo, haviam apenas duas técnicas de enfermagem na unidade de saúde que trancaram as portas por temerem a ausência de segurança. Não havia médico, enfermeiro, nem recepcionista para atender o público.

Ao passar a eleição o prefeito, derrotado nas urnas, iniciou um processo de sucateamento do que já cambaleava. Demitiu todos os funcionário que pôde e deixou lacunas irreparáveis no sistema de saúde municipal. Com o atual efetivo, é absolutamente inviável que o sistema entregue o mínimo à população.

O último boletim informativo da COVID-19 foi emitido no dia 02 de dezembro e informa dois casos ativos da doença na cidade, entretanto, uma pesquisa rápida entre a população dá conta de, ao menos, mais três casos não informados no tal boletim. A secretaria parou de visitar os contaminados assim como o monitoramento e não há sequer um pronunciamento da secretária de saúde que não é mais vista pela cidade.

Ontem (5) o prefeito derrotado foi visto em ao menos três momentos batendo boca com o secretário de Cultura (Alan) pela cidade. Aos berros gritava que não era OTÁRIO, esbravejava e gesticulava com destempero. Essas atitudes demonstram que o fatimense encontra-se em total estado de abandono, a impressão que temos é que nesse momento é proibido ficar doente na cidade.

Ainda faltam 25 dias para Sorria “passar a faixa” ao prefeito eleito. Até lá, o fatimense deve assistir a outros capítulos desse filme de terror onde nada mais é fator de surpresa. Enquanto isso, os mandatários seguem se devorando em praça pública, enquanto o cidadão comum reza para que esses dias passem rápido.

- Observatório Fatimense.

Funcionalismo público do município de Fátima deve não receber os salários de 2020.

 Durante todo o ano de 2020, último ano da administração Sorria, a luz de alerta se acendeu para os funcionários públicos da cidade de Fátima. Não que o prefeito seja alguém conhecido pelo seu comprometimento com o pagamento em dias dos vencimentos dos servidores (na verdade atraso salarial em Fátima é como as milícias do Rio de Janeiro, fazem parte da cultura local) mas pela atitude da atual gestão de não escalonar o pagamento do décimo terceiro salário como vinha fazendo nos anos anteriores.

Essa suspeita ganhou robustez na manhã de ontem quando a presidente do sindicato dos servidores públicos do município, Maria Elany, procurou o setor financeiro da prefeitura a fim de obter maiores informações sobre os pagamentos de Novembro, Dezembro e o Décimo terceiro dos servidores.

De acordo com informações apuradas, alguns salários até foram liberados, como o da saúde, por exemplo, mas recheados de descontos que levaram os profissionais de saúde a revolta. Até adicional noturno e insalubridade foram cortados sem qualquer justificativa.

Quanto aos profissionais da educação, a situação é ainda pior. A informação dada pelo setor financeiro é que será pago o décimo terceiro da educação e o salário de novembro só sairá no fim de dezembro, deixando o salário do mês de dezembro no limbo da desorganização e da falta de compromisso com a coisa pública.

Ao que tudo indica, Sorria vai encerrar o seu último mandato deixando para o seu sucessor uma verdadeira bomba. As finanças da prefeitura estão em frangalhos colocando em xeque a gestão vindoura.

Diante dos fatos, o que nós nos perguntamos nesse exato momento é: como pode alguém zombar da justiça e da população dessa maneira? Como pode um prefeito não cumprir nem com o básico que é o pagamentos do funcionalismo público e deixar o rombo para o seu sucessor? Onde foi parar o dinheiro da educação de Fátima? Existe justiça para Sorria? Existem limites para Sorria?

Além de demonstrar o total desinteresse em futuros pleitos políticos e total desrespeito que sempre teve com a população e com a melhoria da economia local, haja vista que sem dinheiro circulando pelos salários do funcionalismo público nós teremos um natal magro e que o comércio que preparou-se para as festas de fim de ano amargará os prejuízos por conta da falta de compromisso com o público pelo Sorria e sua DES-equipe de gestão.

E assim termina a história da peça Sorria, que pelo título parece comédia, mas que para a cidade de Fátima sempre foi uma tragédia sem precedentes.

Ofende ao público, fecha as cortinas e tenta esconder toda a sujeira atrás dela.

CONTAS DA PREFEITURA DE FÁTIMA E DE OUTRAS OITO PREFEITURAS SÃO REJEITADAS

 Na sessão desta quinta-feira (03/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Fátima, da responsabilidade do prefeito Manoel Missias Vieira, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo exigido no desenvolvimento da educação no município. Na mesma sessão, mais oito contas de prefeituras baianas foram rejeitadas pelo TCM.

Diante da gravidade das irregularidades apuradas nas contas de Fátima, o relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$36 mil – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução dos gastos com o funcionalismo aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma segunda multa, no valor de R$8 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.

Os conselheiros determinaram, ainda, o ressarcimento da quantia de R$1.085.886,94, com recursos pessoais, decorrente da ausência de comprovação dos créditos nas contas dos servidores (R$1.069.204,24) e processo de pagamento não encaminhado ao TCM (R$16.682,70).

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$27.752.599,27, que correspondeu a 70,09% da receita corrente líquida municipal, extrapolando, expressivamente, o percentual de 54% previsto na LRF. O município de Fátima apresentou uma receita arrecadada de R$40.923.974,69 e realizou despesas orçamentárias no montante de R$48.260.719,80, o que resultou em déficit da ordem de R$7.336.745,11.

Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 24,59% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Foram cumpridos, no entanto, os percentuais para investimentos nas ações e serviços públicos de saúde com 28,44%, quando o mínimo é 15% e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram utilizados 87,05%, superando o índice de 60%.

O relatório técnico também indicou, como irregularidades, a realização de despesa incompatível com a finalidade do recurso de precatórios – Fundef, no montante de R$996.915,71; divergência entre o saldo contábil do banco registrado no sistema SIGA e o constante no documento pertinente; publicação de decretos em data posterior à de sua vigência; inexpressiva cobrança da Dívida Ativa; além do reiterado descumprimento de determinações do TCM, inclusive quanto à reposição de recursos do Fundeb porquanto aplicados em desvio de finalidade.

Outras rejeições – O TCM, na mesma sessão, rejeitou as contas de 2019 de mais oito prefeituras baianas. Entre as principais irregularidades estão a extrapolação do limite de despesa com pessoal, não recondução da dívida consolidada líquida ao limite legal, abertura irregular de créditos suplementares e irregularidades em licitações e contratações diretas. Os prefeitos foram penalizados com multas proporcionais à gravidade das irregularidades praticadas, e nas contas rejeitadas em razão dos gastos com pessoal, também com multa no valor equivalente a 30% dos subsídios anuais.

Foram rejeitadas as contas dos prefeitos de Belmonte, Janival Andrade Borges; de Coaraci, Jadson Albano Galvão; de Cafarnaum, Sueli Fernandes de Souza Novais; de Rio do Antônio, José Souza Alves; de Aporá, Ivonei Raimundo dos Santos; de Itaparica. Marlylda Barbuda dos Santos; de Barra, Deonísio Ferreira de Assis, e de Ichu, Carlos Santiago de Almeida.

O prefeito de Barra, Deonísio Ferreira de Assis, e a prefeita de Cafarnaum, Sueli Fernandes de Souza Novais, também sofreram determinação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado o cometimento de ato ilícito de improbidade administrativa.

Já o prefeito de Belmonte, Janival Andrade Borges, terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$2.381.129,26, com recursos pessoais, em razão da aplicação de recursos do Fundeb em desvio de finalidade.

Cabe recurso das decisões.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444
www.tcm.ba.gov.br

Binho de Alfredo e a força que veio das urnas

 O resultado da eleição do último dia 15 não deixou margem para dúvidas. Binho Alfredo é, com larga margem, a liderança política mais forte de Fátima. Seu capital político é o resultado direto da ampla maioria alcançada nas urnas.

Só para ficar em alguns exemplos e para além dos 73% dos votos válidos, Binho foi vitorioso em todas as urnas do município e chegou ao final da campanha entre os quatro prefeitos mais bem votados da Bahia.

As razões para toda essa força já foram abordadas em outros artigos aqui do Observatório. O que nos interessa hoje é analisar o nascimento de uma nova força política que tem tudo para ser duradora, bem como, refletir sobre como essa força de quase nove mil votos vai influenciar na forma como Binho vai comandar o município nos próximos anos.

Em primeiro lugar, o seu mandato está absolutamente respaldado e carregado de legitimidade e isso faz de Binho um líder com cabedal para administrar e gerenciar com certa serenidade as questões que possam surgir dentro do próprio grupo, uma liderança forte tem o potencial de MINAR os egos e intrigas que sempre surgem em agrupamentos dessa natureza.

No que diz respeito à administração pública, um bom gestor deve saber que medidas antipopulares e delicadas devem ser tomadas o quanto antes. Assim, questões pendentes como o plano de carreira dos profissionais da educação devem ser encarados como questão de primeira ordem para que a sociedade e, sobretudo, a classe, tenham a oportunidade, em vista do tempo restante de gestão, de colher os frutos dessa ação e, mais importante, perceber com o passar do tempo que a medida era absolutamente necessária.

Outas setores do município também precisam de atenção e olhar vigilante. As ações de fim de mandato do atual prefeito, Sorria, apontam para um cenário caótico que deverá ser encarado por Binho e sua equipe com o máximo de cuidado possível. As notícias do boca a baca na cidade dão conta de ações absolutamente destrambelhadas e mal intencionadas do prefeito que está saindo.

No crepúsculo do seu mandato, Sorria parece estar se esforçando para se superar. Nos últimos meses ele efetivou de forma absolutamente tosca e sem qualquer embasamento jurídico, uma série de funcionários, ameaçou fechar PSFs, comprometendo o repasse federal da saúde, demitiu funcionários das secretarias escolares ameaçando todo o andamento de um ano letivo já extremamente comprometido pela pandemia e não dá sinais de temer qualquer retaliação de ordem judicial, o que, convenhamos, é bem o seu estilo.

Todos esses fatores estão na ordem do dia para o prefeito que está entrando. Os trâmites para a transição devem iniciar nos próximo dias e a saúde financeira do município é motivo de preocupação em todas as rodas de conversa pela cidade. A impressão que temos é que o fatimense está angustiado com as surpresas que deverão aparecer nos próximos dias.

Que Binho tem plena consciência da sua força política e vai usá-la em benefício da sua gestão não temos dúvidas, o que ainda intriga o fatimense mais atento é a situação da prefeitura e as traquinagens de um Sorria sem qualquer chance ou pretensão política futura e destemido com os cafunés da justiça que o acalentaram em sua trajetória política.