Funcionalismo público do município de Fátima deve não receber os salários de 2020.

 Durante todo o ano de 2020, último ano da administração Sorria, a luz de alerta se acendeu para os funcionários públicos da cidade de Fátima. Não que o prefeito seja alguém conhecido pelo seu comprometimento com o pagamento em dias dos vencimentos dos servidores (na verdade atraso salarial em Fátima é como as milícias do Rio de Janeiro, fazem parte da cultura local) mas pela atitude da atual gestão de não escalonar o pagamento do décimo terceiro salário como vinha fazendo nos anos anteriores.

Essa suspeita ganhou robustez na manhã de ontem quando a presidente do sindicato dos servidores públicos do município, Maria Elany, procurou o setor financeiro da prefeitura a fim de obter maiores informações sobre os pagamentos de Novembro, Dezembro e o Décimo terceiro dos servidores.

De acordo com informações apuradas, alguns salários até foram liberados, como o da saúde, por exemplo, mas recheados de descontos que levaram os profissionais de saúde a revolta. Até adicional noturno e insalubridade foram cortados sem qualquer justificativa.

Quanto aos profissionais da educação, a situação é ainda pior. A informação dada pelo setor financeiro é que será pago o décimo terceiro da educação e o salário de novembro só sairá no fim de dezembro, deixando o salário do mês de dezembro no limbo da desorganização e da falta de compromisso com a coisa pública.

Ao que tudo indica, Sorria vai encerrar o seu último mandato deixando para o seu sucessor uma verdadeira bomba. As finanças da prefeitura estão em frangalhos colocando em xeque a gestão vindoura.

Diante dos fatos, o que nós nos perguntamos nesse exato momento é: como pode alguém zombar da justiça e da população dessa maneira? Como pode um prefeito não cumprir nem com o básico que é o pagamentos do funcionalismo público e deixar o rombo para o seu sucessor? Onde foi parar o dinheiro da educação de Fátima? Existe justiça para Sorria? Existem limites para Sorria?

Além de demonstrar o total desinteresse em futuros pleitos políticos e total desrespeito que sempre teve com a população e com a melhoria da economia local, haja vista que sem dinheiro circulando pelos salários do funcionalismo público nós teremos um natal magro e que o comércio que preparou-se para as festas de fim de ano amargará os prejuízos por conta da falta de compromisso com o público pelo Sorria e sua DES-equipe de gestão.

E assim termina a história da peça Sorria, que pelo título parece comédia, mas que para a cidade de Fátima sempre foi uma tragédia sem precedentes.

Ofende ao público, fecha as cortinas e tenta esconder toda a sujeira atrás dela.

CONTAS DA PREFEITURA DE FÁTIMA E DE OUTRAS OITO PREFEITURAS SÃO REJEITADAS

 Na sessão desta quinta-feira (03/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Fátima, da responsabilidade do prefeito Manoel Missias Vieira, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo exigido no desenvolvimento da educação no município. Na mesma sessão, mais oito contas de prefeituras baianas foram rejeitadas pelo TCM.

Diante da gravidade das irregularidades apuradas nas contas de Fátima, o relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$36 mil – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução dos gastos com o funcionalismo aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma segunda multa, no valor de R$8 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.

Os conselheiros determinaram, ainda, o ressarcimento da quantia de R$1.085.886,94, com recursos pessoais, decorrente da ausência de comprovação dos créditos nas contas dos servidores (R$1.069.204,24) e processo de pagamento não encaminhado ao TCM (R$16.682,70).

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$27.752.599,27, que correspondeu a 70,09% da receita corrente líquida municipal, extrapolando, expressivamente, o percentual de 54% previsto na LRF. O município de Fátima apresentou uma receita arrecadada de R$40.923.974,69 e realizou despesas orçamentárias no montante de R$48.260.719,80, o que resultou em déficit da ordem de R$7.336.745,11.

Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 24,59% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Foram cumpridos, no entanto, os percentuais para investimentos nas ações e serviços públicos de saúde com 28,44%, quando o mínimo é 15% e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram utilizados 87,05%, superando o índice de 60%.

O relatório técnico também indicou, como irregularidades, a realização de despesa incompatível com a finalidade do recurso de precatórios – Fundef, no montante de R$996.915,71; divergência entre o saldo contábil do banco registrado no sistema SIGA e o constante no documento pertinente; publicação de decretos em data posterior à de sua vigência; inexpressiva cobrança da Dívida Ativa; além do reiterado descumprimento de determinações do TCM, inclusive quanto à reposição de recursos do Fundeb porquanto aplicados em desvio de finalidade.

Outras rejeições – O TCM, na mesma sessão, rejeitou as contas de 2019 de mais oito prefeituras baianas. Entre as principais irregularidades estão a extrapolação do limite de despesa com pessoal, não recondução da dívida consolidada líquida ao limite legal, abertura irregular de créditos suplementares e irregularidades em licitações e contratações diretas. Os prefeitos foram penalizados com multas proporcionais à gravidade das irregularidades praticadas, e nas contas rejeitadas em razão dos gastos com pessoal, também com multa no valor equivalente a 30% dos subsídios anuais.

Foram rejeitadas as contas dos prefeitos de Belmonte, Janival Andrade Borges; de Coaraci, Jadson Albano Galvão; de Cafarnaum, Sueli Fernandes de Souza Novais; de Rio do Antônio, José Souza Alves; de Aporá, Ivonei Raimundo dos Santos; de Itaparica. Marlylda Barbuda dos Santos; de Barra, Deonísio Ferreira de Assis, e de Ichu, Carlos Santiago de Almeida.

O prefeito de Barra, Deonísio Ferreira de Assis, e a prefeita de Cafarnaum, Sueli Fernandes de Souza Novais, também sofreram determinação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado o cometimento de ato ilícito de improbidade administrativa.

Já o prefeito de Belmonte, Janival Andrade Borges, terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$2.381.129,26, com recursos pessoais, em razão da aplicação de recursos do Fundeb em desvio de finalidade.

Cabe recurso das decisões.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444
www.tcm.ba.gov.br

Binho de Alfredo e a força que veio das urnas

 O resultado da eleição do último dia 15 não deixou margem para dúvidas. Binho Alfredo é, com larga margem, a liderança política mais forte de Fátima. Seu capital político é o resultado direto da ampla maioria alcançada nas urnas.

Só para ficar em alguns exemplos e para além dos 73% dos votos válidos, Binho foi vitorioso em todas as urnas do município e chegou ao final da campanha entre os quatro prefeitos mais bem votados da Bahia.

As razões para toda essa força já foram abordadas em outros artigos aqui do Observatório. O que nos interessa hoje é analisar o nascimento de uma nova força política que tem tudo para ser duradora, bem como, refletir sobre como essa força de quase nove mil votos vai influenciar na forma como Binho vai comandar o município nos próximos anos.

Em primeiro lugar, o seu mandato está absolutamente respaldado e carregado de legitimidade e isso faz de Binho um líder com cabedal para administrar e gerenciar com certa serenidade as questões que possam surgir dentro do próprio grupo, uma liderança forte tem o potencial de MINAR os egos e intrigas que sempre surgem em agrupamentos dessa natureza.

No que diz respeito à administração pública, um bom gestor deve saber que medidas antipopulares e delicadas devem ser tomadas o quanto antes. Assim, questões pendentes como o plano de carreira dos profissionais da educação devem ser encarados como questão de primeira ordem para que a sociedade e, sobretudo, a classe, tenham a oportunidade, em vista do tempo restante de gestão, de colher os frutos dessa ação e, mais importante, perceber com o passar do tempo que a medida era absolutamente necessária.

Outas setores do município também precisam de atenção e olhar vigilante. As ações de fim de mandato do atual prefeito, Sorria, apontam para um cenário caótico que deverá ser encarado por Binho e sua equipe com o máximo de cuidado possível. As notícias do boca a baca na cidade dão conta de ações absolutamente destrambelhadas e mal intencionadas do prefeito que está saindo.

No crepúsculo do seu mandato, Sorria parece estar se esforçando para se superar. Nos últimos meses ele efetivou de forma absolutamente tosca e sem qualquer embasamento jurídico, uma série de funcionários, ameaçou fechar PSFs, comprometendo o repasse federal da saúde, demitiu funcionários das secretarias escolares ameaçando todo o andamento de um ano letivo já extremamente comprometido pela pandemia e não dá sinais de temer qualquer retaliação de ordem judicial, o que, convenhamos, é bem o seu estilo.

Todos esses fatores estão na ordem do dia para o prefeito que está entrando. Os trâmites para a transição devem iniciar nos próximo dias e a saúde financeira do município é motivo de preocupação em todas as rodas de conversa pela cidade. A impressão que temos é que o fatimense está angustiado com as surpresas que deverão aparecer nos próximos dias.

Que Binho tem plena consciência da sua força política e vai usá-la em benefício da sua gestão não temos dúvidas, o que ainda intriga o fatimense mais atento é a situação da prefeitura e as traquinagens de um Sorria sem qualquer chance ou pretensão política futura e destemido com os cafunés da justiça que o acalentaram em sua trajetória política.

Binho de Alfredo reúne vereadores e define Bel para a presidência da Câmara Municipal de Fátima-BA.

Na noite desta terça-feira (24)de novembro ,em reunião realizada pelos vereadores eleitos que irão compor a situação a partir de janeiro de 2021, definiram o nome do candidato à presidência da Câmara de Vereadores de Fátima-BA, para o biênio 2021/2022.

A decisão da chapa foi tomada após uma reunião dos 8 vereadores (eleitos e reeleitos) com o futuro prefeito da cidade de Fátima-BA, Fabio Jose Reis de Araujo "Binho de Alfredo"(PT) e o futuro vice-prefeito Gilvan de Pedro de Dé (PSD), em que ficou definido o nome para a presidência da Câmara Municipal de Fátima.

Estiveram presentes à reunião, os vereadores reeleitos Rodrigo de Lourival, Sócrates, Odilon do Capim Duro, Nobinho Agente de Saúde, Bel, Almir da Gitirana, além dos eleitos Lourival de Jacó e Adailton de Ita.

Na reunião foi decidido que o senhor José Nascimento Brito "BEL" encabeça a chapa como candidato a presidente, e o senhor José Almir Cardoso Ribeiro "Almir da Gitirana" (PT), será o candidato a vice-presidente. O primeiro secretário desta chapa tem o senhor Socrates de Jesus Santos ,"Sócrates"(PT), e o senhor Odilon Menezes De Souza "Odilon Do Capim Duro"(PT) como o segundo secretário.

Ficou definido que BEL apresentará a chapa completa nos próximos dias e que o segundo biênio só deverá ser discutido no final de 2022.

Por:Cicero Dantas Acontece.Com

Bruno de Jailton de Conia morre em acidente de moto

 

Alex Bruno Andrade Nascimento, 25 anos, conhecido popularmente como Bruno de Jailton de Conia, revelado por suas participações em vaquejadas ao lado do Dr. Gabriel Fontes, morreu hoje num acidente na estrada que liga Heliópolis ao povoado Cajazeiras, na altura do povoado Sacatinga. Bruno Nascimento tocava com o pai a JJN Imobiliária e era neto do ex-prefeito Aroaldo Barbosa. O acidente deixou a cidade transtornada porque, inicialmente, parecia mais uma simples queda de uma motocicleta BIZ. Ocorre que o tombo provocou um provável rompimento fatal de uma das vértebras do pescoço.Alex Bruno completou 25 anos no mês de outubro e não tinha filhos. Morava com os pais Jailton Nascimento e Denilde Andrade. Deixou a namorada Adla, filha de Chico de Detinha e dona Maria Eunice. Segundo o amigo e companheiro de jornadas em vaqueiramas, Dr. Gabriel Fontes, Bruno de Jailton “deixou 1 milhão de amigos. Era um rapaz jovem e marcado pela humildade e alegria.”. O acidente ocorreu no fim da tarde deste domingo (29). A família comunicou nas redes sociais que o velório está sendo realizado na rua Emiliano Vicente e o sepultamento ocorrerá às 16 horas desta segunda-feira (30)

FÁTIMA BAHIA: PREFEITO ELEITO BINHO DE ALFREDO SE ENCONTRA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

O PREFEITO   ELEITO DA CIDADE DE FÁTIMA , BINHO DE ALFREDO esteve  com o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Fabio Vilas Boas e a Deputada Fátima Nunes pautando as necessidades da nossa rede saúde municipal. Garantir o Direito a saúde pública de qualidade para a nossa gente é um compromisso nosso.

Fátima-BA. Um prefeito eleito e uma herança maldita

 

Até as pedras do caminho em Fátima sabem que não será uma tarefa trivial para o prefeito eleito da cidade, Binho de Alfredo (PT), encarar a herança deixada por Sorria e sua equipe na prefeitura.

De acordo com indícios, o atual gestor está deixando a prefeitura em maus lençóis e isso poderá afetar a gestão vindoura. Não bastasse o costumeiro mau uso dos recursos e do patrimônio público, como veículos sucateados, recursos perdidos e similares, algumas “bombas” já começam a pipocar no colo do novo prefeito, antes mesmo da sua posse em primeiro de Janeiro de 2021.

Informações dão conta de que uma série de indenizações oriundas de causas trabalhistas estão hibernando à espera da próxima gestão. Entre essas, estão ordens judiciais à serem cumpridas com urgência, simplesmente ignoradas pela atual gestão.

Para complicar ainda mais a saúde financeira do município, Sorria não pagou a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da educação na costumeira forma escalonada, deixando tudo agora para dezembro. A pergunta que nós do Observatório Fatimense fazemos é: Como o atual prefeito pretende levantar recursos para pagar os salários de Novembro e Dezembro e ainda o Décimo terceiro (integral) nos próximos 36 dias? É isso mesmo que você acabou de ler: A prefeitura precisa se virar nos 30, ou melhor, nos 36, para pagar 3 salários da educação até o réveillon.

Mas calma, agora é que a coisa degringola de uma vez. Em conversa com alguns professores hoje pela manhã apuramos que diversos profissionais da educação (não sabemos se isso vem acontecendo em outros setores) estão recebendo cobranças da Caixa Econômica Federal referentes à empréstimos consignados que não foram repassados pela prefeitura de Fátima. Isso, caro leitor, significa que a prefeitura fez o desconto no salário do servidor e não repassou ao banco os valores referentes à quitação da dívida. Isso daria um belo roteiro de novela das oito!

Então, quando você pensa que tudo acabou, Sorria entra com mais uma surpresa. Os mesmos professores, preocupados com a negativação dos seus nomes por uma dívida que já pagaram, fizeram (alguns deles, de forma individual) uma consulta no site do INSS e, surpresa, foi constatado que, para alguns, há mais de dois anos o recurso da previdência não vem sendo repassado, o que poderá trazer enormes dores de cabeça para esses trabalhadores no futuro.

Isto posto, nos colocamos a questionar sobre quais outras surpresas essa gestão moribunda ainda guarda para a população. Com a aproximação dos trâmites da transição que deverá ser iniciado nos próximos dias, a sensação é que uma verdadeira caixa de pandora está para ser aberta na cidade de Fátima.

- Observatório.

A vitória de Binho de Alfredo e a Terra Plana Fatimense.

  O resultado obtido através das urnas em 2020 foi absolutamente avassalador. A vitória da oposição em Fátima deixou profundas marcas no orgulho e no conformismo de alguns.

Nesse contexto, verdadeiras teorias da conspiração foram criadas a fim de acalentar alguns e justificar tal resultado. Uma delas, talvez a mais famosa, afirma que, na reta final de campanha, Sorria teria aderido à campanha de Binho.

Não que achemos isso impossível, vindo de Sorria nada há de nos surpreender, mas acho improvável, uma vez que há um abismo ideológico entre ambos e essa adesão não se encaixaria no perfil do eleitorado do agrupamento de Binho de Alfredo.

Contudo, essa história e outras, como a que afirma que o prefeito teria, secretamente, ordenado a um dos seus seguidores que apostasse uma caminhonete Hilux na candidatura de Binho dando três mil votos de frente, só reforçam a ideia de que o grupo da situação sentiu-se traído pelo seu maior cacique. Os áudios vazados no pós eleição dão conta de um grupo arrasado pelo abando ao qual foram submetidos e prova que Sorria, de fato, traiu a confiança daqueles que mais esperavam dele.

Quando iniciou o ano de 2020 todos esperavam que o prefeito tomasse uma posição. Tanto a oposição quanto o seu próprio grupo, que aguardou a tomada de decisão do chefe político que nunca vinha. Os meses foram se passando e o agrupamento da situação foi se dissolvendo enquanto aqueles mais devotados ao prefeito alimentavam as esperanças de que ele lutaria para se reeleger. “Sorria não perde”, diziam alguns mais crédulos.

Mas o tempo é inexorável e tudo o que o agrupamento da situação ganhou foi frieza. Parte dele, cerca de 20 pessoas, chegaram a ir à casa do então mandatário para, literalmente, implorar pela sua candidatura e nenhuma resposta concreta obtiveram. Para a surpresa de todos, no dia seguinte ao episódio dos aloprados, de Salvador Sorria anuncia a candidatura de um dos vereadores do seu grupo que, a bem da verdade, serviu de testa de ferro naquela situação.

Tudo isso, a bem da verdade, criou no grupo situacionista uma atmosfera de traição. Até o sábado à noite, aqueles mais amoriscados, ainda aguardavam que Sorria “caísse no campo” e revertesse a situação. Sorria não o fez, preferiu, como já indicava desde o início, cruzar os braços e deixar o trem passar. E o trem passou, foi arrasador pela força política da liderança de Binho e pela condição de absoluta indefesa do grupo da situação negligenciado por Sorria.

- OBSERVATÓRIO.

PREFEITO ELEITO DA CIDADE DE FÁTIMA (BINHO DE ALFREDO PARTICIPOU DA SOLENIDADE DO DIA DA BANDEIRA NACIONAL EM RIBEIRA DO POMBAL - BAHIA

 

A CIPE Nordeste celebrou nesta quinta feira, dia 19 de novembro de 2020, o dia da Bandeira Nacional, com a solenidade na sede da unidade, em Ribeira do Pombal/BA, de incineração a bandeira inservível. O evento que acontece anualmente, pontualmente, às 12h, contou com a presença do prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia, do Inspetor Rodolfo da PRF, do Sub Tenente Rocha representando o comandante da 21ª CIPM/Cipó, da GCM Ribeira do Pombal, representada pela GCM Mayane, dos prefeitos eleitos da região, Eriksson da Silva de Ribeira do Pombal/BA, Ricardo Maia Filho de Tucano/BA, Binho de Alfredo de Fátima/BA, do grupo Bom Viver, de Xerife, além de amigos pombalenses presentes.Foram obedecidos os protocolos da secretaria de Saúde do Estado da Bahia, com relação a COVID 19.

O fim melancólico da Era Sorria e a volta da esperança.

 Nos próximo 40 dias a cidade de Fátima assistirá ao acabrunhado fim de uma era. A era Sorria.Após 3 mandatos, o sexagenário líder político está se despedindo da vida pública. Sua saúde já não é mais a mesma e o capital político desmoronou numa avalanche de críticas, denúncias e, por fim, desprezo por parte dos seus apoiadores mais fiéis que alimentaram a esperança de ver um Sorria combativo nessas eleições.

Manoel Messias Vieira, o Sorria, é natural do Tingui, atualmente parte do município de Sítio do Quinto. Chegou ainda jovem em Fátima e fez carreira política às vezes lado a lado, às vezes contra o então cacique político da época, João Maria de Oliveira. Elegeu-se prefeito pela primeira vez em 2000 e se reelegeu para um segundo mandato em 2004. Em 2016 elegeu-se para seu terceiro e último mandato como prefeito do município.

Sua carreira política é marcada por sombrias ocasiões e suas campanhas políticas sempre foram demasiadamente caras. Ousado em seus embustes, gastava rios de dinheiro durante o processo e inaugurou a fórmula de “fazer política na reta final de campanha”. Seus mandatos sempre foram bastante contestados nos três primeiros anos, sendo o quarto e último destinado a inaugurar obras e, como ele mesmo diz: “pentear as áreas de maior visibilidade” para tentar ludibriar o eleitorado. Nos oito dias que antecediam as eleições, entrava em uma espécie de transe de ganância e varria as áreas rurais do município com veículos carregados de dinheiro e homens armados empreendendo a sua política particular.

Quando o assunto era justiça, estranhamente demonstrava tranquilidade e segurança. As centenas de processos que a todo momento constaram em seu nome, foram sempre para o ralo do obscurantismo, salvo algumas exceções. Entretanto, foram justamente essas exceções que impuseram vergonhosos episódios ao seu currículo. Em seu segundo mandato o município foi sorteado para uma auditoria feita pela Corregedoria Geral da União (CGU) e essa notícia, dizem, levou o então prefeito ao Hospital após uma crise de hipertensão. Na ocasião diversas irregularidades foram apontadas, mas a mais escabrosa foi a falsificação das assinaturas de quase trezentos professores e o consequente desvio de quase 300 mil reais da remuneração daqueles profissionais. Diversos professores tiveram que depor e constataram por unanimidade a falsidade das assinaturas na folha de pagamento da prefeitura.

Mas o episódio que talvez traga mais lembranças ruins para Sorria muito provavelmente se deu no dia 13 de maio de 2014 quando ele foi preso, juntamente com o então prefeito Idelfonso (Nego) e uma série de pessoas, pela operação 13 de maio da Polícia Federal, acusado de ter criado um milionário esquema de corrupção que, de acordo com as acusações, se iniciou no seu governo e continuou com o seu sucessor. Foram cinco dias presos e mais uma mancha em sua carreira política.

Apesar disso, Sorria voltou. Para a surpresa de todos, que o julgavam inelegível, foi candidato em 2016 e, gastando milhões, conseguiu se eleger para o seu terceiro mandato por apertada margem. Com 254 votos de frente, 51.11% dos votos válidos, derrotou o jovem candidato do PT, Binho de Alfredo, e sentou na cadeira de prefeito para o seu pior mandato.

Longe de ser o Sorria de sempre, colecionou problemas de saúde e por pouco suportou as noites sem dormir e as correrias nas áreas rurais com seus comboios de carros, dinheiro e seguranças armados. No transcorrer da gestão, deu sinais desde o início de que não planejava mais disputar outra eleição. Alheio aos problemas do município, pouco era visto na prefeitura e, com frequência, aparecia um ou outro indício de falcatrua. Seu último mandato foi de longe o pior, não que os outros dois tenham sido bons, mas o terceiro foi notório pelo descaso e abandono.

Ao encerrar a votação de 2020 ficou claro que Sorria foi o grande perdedor da eleição. Sem condições de concorrer devido à grande impopularidade e rejeição apontada nas pesquisas, viu que não haviam condições de se reeleger. Isso, aliado aos problemas de saúde e da avançada idade, o obrigaram a abdicar da própria reeleição.

Assim chega ao fim um período da história do município que provavelmente carregará o nome de A Era Sorria. E um dos políticos mais notórios do nosso jovem município encerra a sua vida pública enfraquecido pela idade e também pelos problema de saúde, é verdade, mas a principal causa do lamentoso fim da sua vida pública foi o desgaste da sua forma de fazer política que tanto mal fez à política local, que viciou as instituições e corrompeu costumes. Assim, findada essa malfadada era para a cidade de Fátima, uma nova janela se abre para a nossa cidade. É um momento de ruptura com uma série de práticas políticas que, ao longo dos anos, tornou-se senil e a chegada de um novo ciclo na vida política de Fátima.

- Observatório