Um ano após rompimento de barragem na Bahia, moradores de Coronel João Sá aguardam reconstrução de 180 casas

Os moradores de Coronel João Sá, cidade mais atingida pela inundação da

Barragem do Quati, no município de Pedro Alexandre, ainda aguardam a reconstrução de 180 casas, depois da tragédia que aconteceu no norte da Bahia. O rompimento completou um ano no último sábado (11).As marcas da inundação ainda estão presentes na cidade, após a tragédia que atingiu cerca de duas mil famílias. Se a perspectiva de reconstrução das casas, muitos moradores estão morando nas residências que foram interditadas por causa do risco de desabamento.

Entre as famílias que aguardam a reconstrução dos imóveis é a da dona de casa Vera Lúcia. Ela conta que a prefeitura chegou a fazer o pagamento do auxílio aluguel por seis meses, mas depois a família passou a fazer os pagamentos sem ajuda.

“Eles só me deram seis meses de aluguel. Esses seis meses eu paguei e ainda hoje estou pagando. Só me deram uma cestinha básica e um colchão. Só isso que me deram da prefeitura. Até hoje, nunca me procuraram para saber se eu estou boa. Ninguém me procurou. Só Deus sabe o que eu estou passando. Porque a gente tem nossa casa, para passar a pagar aluguel e não ter ajuda, é muito difícil”, disse Vera Lúcia.Por meio de nota, a prefeitura de Coronel João Sá informou que, sozinho, o município não tem condições de bancar a reconstrução dessas casas, mas disse que já existe o terreno disponível. A prefeitura disse ainda que solicitou ao governo do estado uma ajuda e também à união, para a reconstrução dessas casas.

Procurado, o governo do estado informou que, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o município de Pedro Alexandre vai ter a barragem reconstruída com investimento de R$ 424 mil. O governo não respondeu sobre a construção das casas para as famílias que foram desabrigadas.

O Ministério do Desenvolvimento Regional também foi procurando e informou que há uma demanda para a reconstrução das casas e esse pedido ainda está em análise.

Fonte: Cícero Dantas Acontece

Com informações: G1 Bahia /TV Bahia

TCM alerta sobre falta de transparência com gastos no combate à Covid-19

Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença. Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.

O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09/07) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.

Observou o presidente do TCM que, no levantamento realizado pelos técnicos da Corte de Contas, ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”. Destacou que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos.

No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.

Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.

Segundo os técnicos do TCM que fizeram o levantamento – todos ligados à Diretoria de Assistência aos Municípios da Superintendência de Controle Externo – dentre os aspectos que ensejaram o descumprimento dos dispositivos legais destacam-se sites desatualizados e ausência de acessibilidade, entre outros. No relatório eles destacaram que a Lei 13.979/2020 estabelece que “todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro em seus dispositivos serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição”. Verificou-se, também, a ausência de cumprimento dos requisitos do §3º do art. 8º da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), em especial a autenticidade, integridade e atualidade das informações.

TCM-BA

Ex-primeira dama de Fátima, Dona Ludi, morre aos 92 anos

  

Maria de Lourdes Branco de Oliveira, mais popularmente conhecida por Dona Ludi, a primeira mulher a ocupar o honroso cargo de 1ª dama do município de Fátima, faleceu nesta quinta-feira (08). Ela tinha 92 anos e teve falência de múltiplos órgãos. Dona Ludi era viúva do primeiro prefeito, e líder político por muitos anos, João Maria de Oliveira. Além de 1ª Dama, Maria de Lourdes é conhecida pela luta, ao lado do marido, na emancipação do município de Fátima. Ela também foi tabeliã do Cartório de Registro Civil, que funcionava em sua própria residência. O vereador Rodrigo de Lourival, presidente da Câmara Municipal de Fátima, em nome do Poder Legislativo, emitiu Nota de Pesar, reconhecendo o empenho e dedicação de Dona Ludi ao povo de Fátima. Várias pessoas que a conheciam de perto destacam o seu papel de ser humano sempre preocupado com o próximo. O enterro será nesta sexta-feira pela manhã, no cemitério da cidade de Fátima-Ba, por volta das 9 horas. O seu sepultamento aconteceu nesta quinta feira as 10 horas da manhã no cemitério público da cidade de FÁTIMA. Colaborou: Prof. José Augusto Souza.

Criminoso morre em confronto com a Polícia em Ribeira do Amparo-BA

No final da noite do último domingo, 05, policiais militares do 1º Pelotão/ Ribeira do Amparo-BA, receberam uma denúncia, em que apontava que criminosos estariam promovendo assaltos no povoado Raspador, no referido município. Desta forma, foi solicitado o apoio de militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), que prontamente auxiliaram no cerco. Os policiais foram surpreendidos pelos criminosos, que passaram a efetuar disparos de arma de  fogo na direção dos mesmos,o revide, dando início a confronto.Na ocasião, um dos criminosos conseguiu fugir para um destino ignorado, e o outro, identificado como “Arcanjo” foi baleado, e mesmo após o socorro não resistiu e evoluiu a óbito.

Com Arcanjo foram encontrados: 01 revólver cal. 38, contendo seis munições, sendo cinco deflagradas e uma intacta; duas munições cal. 38 que estava no bolso das suas vestes; e 06 pinos contendo cocaína. O material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado.Arcanjo era criminoso bastante conhecido na região, sobretudo em Cipó-BA, onde esteve à frente do crime organizado na cidade.Redação: Portal Alerta

Covid-19: Poço Verde chega a 6 mortes e 93 casos

Os números da Covid-19 só crescem em Poço Verde-Se. A secretaria de saúde do município divulgou o boletim deste dia 7 de julho e as notícias continuam sendo assustadoras. Ao todo, o município já conta com 93 casos da doença, 60 na sede e 33 na zona rural. Os óbitos já são 6, com 346 altas de monitoramento e 68 curados. O que ainda assusta são os números dos casos em observação, num total de 118, e o número de casos suspeitos, ao todo 16. Além disso, Poço Verde conta com 19 pacientes da doença sendo tratados. Ao que tudo indica, uma melhora dos números está longe de acontecer e, por isso, todos precisam continuar com as medidas de distanciamento social.

Menos emoção e mais razão

Após o anúncio de várias adesões à candidatura de Binho de Alfredo, simpatizantes, adeptos e partidários do candidato do PT foram às ruas comemorar, provocando aglomerações pelas ruas da cidade de Fátima, na noite desta segunda-feira (06). A bem da verdade, uma carreata não produz perigo em tempo de pandemia. Cada um está no seu carro, ou com sua família, e não há maiores problemas. A questão é que não fica só por aí. Fogos, bebedeira, abraços, gritos de vitória… poucos conseguem controlar a euforia, quando se percebe que a solução de um problema está próxima, latente, por um fio. Embora ainda a doença esteja sob controle em Fátima, não foi uma boa ideia o ato coletivo. É preciso usar mais a razão e menos a emoção, principalmente neste período, porque o novo coronavírus não se importa se sua vítima é do 13 ou do 40.

É verdade que Binho de Alfredo não poderia, e nem conseguiria, conter os simpatizantes, aliviados com a possibilidade, cada vez mais concreta, de impor uma derrota acachapante sobre o atual prefeito. Por isso tentou deixar claro que o correto é se prevenir e seguir com os protocolos de distanciamento. Para não haver dúvida, gravou vídeo e postou nas redes sociais reforçando o procedimento correto. Mas, mais que isso, não podemos corrigir um erro com outro. Os partidários de Binho não podem, a pretexto de sob o ímpeto da emoção, sair por aí a esbravejar seus desabafos, por mais bonito que seja, colocando em perigo as pessoas. Todos nós estamos vulneráveis, independente de raça, cor, time de futebol que torce ou partido em que milita. Não devemos esquecer isso. Estas eleições serão bem diferentes. Vencerão aqueles que têm os melhores históricos sociais e chegarão vivos e sadios todos que cumprirem com os protocolos de saúde pública. É hora da razão. Se tivesse usado a razão desde o início, talvez o Presidente da República não tivesse sido contaminado pela Covid-19.Fonte: https://contraprosa.com.br/  

Após solicitação de agências, prefeito de Cícero Dantas autoriza autoatendimento em bancos durante o resto da semana

O prefeito de Cícero Dantas (BA), Ricardo Almeida (PP), decidiu rever trecho do decreto nº 655, publicado na última sexta-feira (03), que proibia os serviços de autoatendimento em agências bancárias entre esta quarta (08) e o próximo sábado (11).Levando em consideração, as solicitações feitas pelas unidades bancárias locais para a não suspensão desse tipo de serviço e também o objetivo de reduzir possíveis aglomerações no momento de reabertura das agências, o prefeito decidiu publicar um novo decreto (nº 656), que agora, autoriza o funcionamento do autoatendimento até o próximo dia 11.

O decreto foi assinado nesta terça-feira (07) e já está presente no Diário Oficial do Município (DOM). A nova ordem não altera o já disposto sobre atendimentos presenciais, que continuam suspenso até o sábado. Durante este período, apenas as tarefas de expediente interno poderão continuar ocorrendo normalmente.

Redação de Sertão em Pa

Lockdown para cidades da região é estudado pelo Governo da Bahia

A população de 33 cidades que compõem o Núcleo Regional de Saúde Nordeste pode vir a ter que cumprir

um período de lockdown nos próximos dias. O conjunto que engloba cidades circunvizinhas de Alagoinhas e Ribeira do Pombal, e fica sediado no primeiro município, já contabilizou 1.670 casos confirmados de Covid-19, segundo o último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).O coordenador do núcleo, Rogério Ramos, publicou uma nota nesta quarta-feira (01) informando que houve uma reunião com Fábio Vilas-Boas, secretário estadual de Saúde, em que se tratou sobre a necessidade de implantação de um lockdown na região, em decorrência do aumento dos casos de Covid-19.

No comunicado, o coordenador ainda afirma que uma reunião remota deve ocorrer nesta quinta (02) entre o Governador Rui Costa (PT) e os prefeitos das cidades do núcleo, para definir a questão. Em entrevista à Rádio Regional, Rogério Ramos disse que caso o decreto de lockdown seja estadual, todos os municípios da região devem cumpri-lo, mas não descartou a possibilidade de se dar autonomia a cada prefeito para o estabelecimento de regras mais rígidas de isolamento.

Redação de Sertão em Pauta.

FÁTIMA - BAHIA: COMBATE AO CORONAVÍRUS: DECRETO COM ACRÉSCIMO DE INFORMAÇÕES*

COMUNICADO

COMÉRCIOS DE BEBIDAS, RESTAURANTES E LANCHONETES CONTINUARÃO ATENDENDO NO SISTEMA DELIVERY. A ALTERAÇÃO NO ÚLTIMO DECRETO, DIZ RESPEITO A EXTENSÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE JÁ ESTAVAM FUNCIONANDO.

Traficante morre em confronto com a Polícia em Cícero Dantas-BA

Por volta das 10:00hs da última terça-feira, 30, policiais militares da CIPE Nordeste se dirigiram até a rua Sergipe, em Cícero Dantas-BA, com a finalidade de apurarem uma denúncia de tráfico de drogas.

No local, os militares visualizaram dois suspeitos, sendo que um deles conseguiu fugir para um destino ignorado, e o outro passou a efetuar disparos de arma de fogo na direção da guarnição, que revidou, dando início a um confronto.

Terminado o tiroteio, o criminoso foi encontrado caído ao solo, ferido pelos disparos, tendo sob a sua posse: 01 revólver cal. 38, com seis munições, sendo 03 deflagradas e 03 intactas; e 50 trouxinhas de maconha prontas para a venda.

“Pabinho” como era conhecido,  chegou a ser socorrido para o Hospital Luis Eduardo Magalhães, onde não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Ainda de acordo com informações, o criminoso era apontado como um dos líderes do tráfico de drogas na região,O material apreendido foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde o fato foi registrado.Redação: Portal Alerta