Fala do Governador da Bahia Rui Costa sobre os locais de atendimentos do covid-19 em nossa região.

Ministério Público recomenda o fechamento de todo o comércio não essencial em Ribeira do Pombal - BA.

O Promotor de Justiça, Dr. Alan Cedraz, da Comarca de Ribeira do Pombal ingressou na justiça pedindo que seja determinado o fechamento de todo o comércio não essencial no município. Tudo iniciou com um procedimento ministerial n. 249.9.57238.2020, no âmbito da Promotoria de Justiça. Agora em consulta ao sistema do Poder Judiciário é possível encontrar o processo n. 8000768-14.2020.805.0213. Esse pedido está baseado no combate à Covid-19 na cidade.

Na Ação consta o pedido para “DETERMINAR

a) o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades não-essenciais,bem como que adote medidas efetivas relacionadas à fiscalização para garantir o cumprimento da norma proibitiva, condicionando a reabertura do comércio, ou, por outro lado, a imposição de restrição mais severas, à análise da fase epidêmica, a estudos epidemiológicos e ao implemento de medidas que garantam maior segurança na transição entre as medidas de isolamento social, com atenção aos parâmetros fixados pelo Ministério da Saúde (BE 08);

b) seja fixada multa diária, pessoalmente ao gestor, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o caso de descumprimento da medida liminar deferida, sem prejuízo da prática do crime de desobediência e de eventual ato de improbidade administrativa pelo agente público responsável.”Serviços essenciais seriam, Utilizando-se como critério para definição dos serviços essenciais aqueles elencados no art. 4º, do Decreto Municipal Nº 42/2020:

serviços e comércio relativos à atividade de saúde;
Oficinas automotivas e borracharias;

III. Farmácias, supermercados, açougues, verdurões e padarias;
postos de combustíveis e distribuidoras de água e gás.

Clínicas médicas, odontológica, fisioterapêuticas e veterinárias em consultas com hora marcada e atendimentos de urgência, acrescido dos demais serviços indicados na Lei 7.783/1989, a exemplo do funcionamento dos serviços funerários, bem como autorizando-se a abertura das casas lotéricas e instituições bancárias, dada à sua evidente imprescindibilidade, desde que adotem as medidas de segurança sanitárias cabíveis.

Por: Montenius

Sítio do Quinto-BA registra o primeiro caso de Covid-19

No início da tarde desta terça-feira, 02 de Junho de 2020,o prefeito de Sitio Do Quinto (BA), Jair Jesus (PSD) confirmou em um pronunciamento, o registro do primeiro caso de coronavírus no município. A paciente é uma mulher que retornou do estado de São Paulo, a mesma entrou em contato direto com uma pessoa que teve Covid-19 em São Paulo. A paciente relata que apresentou sintomas há duas semanas, mas hoje encontra-se assintomática. A Secretária de Saúde informou que a paciente se encontra em isolamento domiciliar e está sendo monitorada pela vigilância epidemiológica do município, salientando ainda que está adotando todas as medidas para evitar a proliferação do vírus na cidade.Para facilitar a comunicação entre o município e a população sobre o Covid-19, a prefeitura disponibiliza o telefone (75) 9.9863-7875 em que o cidadão pode ligar ou mandar mensagem via WhatsApp para tirar dúvidas e/ou fazer denúncias relacionadas a pandemia do coronavírus.

Fonte: Cícero Dantas Acontece

Confira quanto o seu município vai receber de repasse da União

Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter sancionado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que permite o repasse pela União de R$ 23 bilhões aos municípios, a primeira parte desses recursos deve ser liberada nos próximos 15 dias.A destinação dos valores depende agora da publicação de uma Medida Provisória (MP) para liberar crédito extraordinário e viabilizar transferência, além de ajustes e procedimentos entre o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil.Para terem acesso aos recursos financeiros, os municípios devem renunciar às ações judiciais ingressadas contra a União após 20 de março, em um período máximo de 10 dias após a publicação do PLP no Diário Oficial da União, que ocorreu nesta quinta (28).

Apesar de comemorar a sanção do projeto, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ressalta que os valores previstos a serem repassados restauram somente 30% da queda de arrecadação prevista para este ano, e que neste ano haverá uma redução de R$ 74,4 bilhões na receita dos municípios.

Dos R$ 23 bilhões, três serão destinados para as áreas de saúde e assistência social, distribuídos por critério populacional; e 20 bilhões para uso definido pela gestão local.

Confira a seguir, quanto cada município da região do Semiárido Nordeste II vai receber do repasse da União:

Município	Apoio Financeiro
Adustina	R$ 1.541.324,23
Antas	R$ 1.744.934,61
Banzaê	R$ 1.196.606,70
Cícero Dantas	R$ 2.941.089,04
Cipó	R$ 1.564.842,09
Coronel João Sá	R$ 1.437.755,20
Euclides da Cunha	R$ 5.480.113,17
Fátima	R$ 1.618.209,53
Heliópolis	R$ 1.178.696,95
Jeremoabo	R$ 3.660.011,87
Nova Soure	R$ 2.437.445,07
Novo Triunfo	R$ 1.396.598,95
Paripiranga	R$ 2.622.150,71
Pedro Alexandre	R$ 1.507.585,15
Ribeira do Amparo	R$ 1.319.894,55
Ribeira do Pombal	R$ 4.867.020,70
Santa Brígida	R$ 1.285.612,75
Sítio do Quinto	R$ 903.266,65

Prefeitura de Fátima autoriza realização de concurso público para guarda municipal

Foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto nº 037/2020, no qual a Prefeitura de Fátima autoriza a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos para o preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro reserva na Guarda Civil Municipal (GCM).No decreto, ainda é feita a nomeação dos membros que irão compor a comissão do Concurso Público, que tem

caráter fiscalizador e de acompanhamento. Ela terá como presidente, José Santos Andrade, e como demais membros José Domingos Reis de Oliveira, José Nilson de Jesus dos Santos, Viviane de Jesus Souza.A comissão que é soberana e possui autonomia, da acordo com o decreto, irá acompanhar a realização dos procedimentos e a elaboração dos editais, além de ter a função de julgar os casos omissos e duvidosos.A autorização para realização do concurso público se baseia no fato de que diversos integrantes da GCM estão em processo de afastamento definitivo e em ato permissivo que estabelece a possibilidade de reposição em caso de baixa de servidores públicos.

Redação de Sertão em Pauta.

CÍCERO DANTAS/BA REGISTRA A PRIMEIRA MORTE DE PACIENTE COM COVID-19.

Na manhã desta sexta-feira, 29 de maio de 2020, foi confirmada a morte de um homem de 46 anos em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), em Cicero Dantas-BA. O município está localizado há 331 km de Salvador. A Secretária Municipal de Saúde, Paula Luisa, relatou a redação do site Cícero Dantas Acontece que o paciente positivo para coronavírus, teve como município de residência Cicero Dantas-BA no boletim estadual, porém, ela ressalta que o mesmo se encontrava na capital Salvador, internado, e veio a óbito na tarde do dia 28 de Maio. Foi constatado que o homem faleceu com COVID-19, que foi a causa secundária.

Relembre o caso

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o homem havia se dirigido ao Hospital Luis Eduardo Magalhães no dia 05 de maio, e em sequência foi feita a sua transferência para uma unidade na capital do estado. A SMS esclarece que o paciente realizou dois testes rápidos que não detectaram a presença do vírus da Covid-19.

Chefe do tráfico morre em confronto com a Polícia em Nova Soure-BA

 Chegou ao fim uma vida marcada por diversos crimes no município de Nova Soure-BA, Raul dos Santos, morreu em confronto com policiais militares no início da noite da última quarta-feira, 27, numa localidade conhecida como Vila Bananeira, no referido município. 
De acordo com informações, a ação que envolveu policiais militares do 1º Pelotão, bem como do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), foi desencadeada após os militares receberem uma denúncia de que seis criminosos estariam exibindo armas de fogo, no referido local, e ao se dirigirem para a região, foram surpreendidos por disparos de arma de fogo, efetuados pelos criminosos. Houve confronto, e grande parte do grupo obteve êxito na fuga, porém Raul não teve a mesma sorte, sendo encontrado caído ao solo, ferido à tiros. Com ele foram encontrados: 01 revólver cal. 38, contendo 06 munições, sendo quatro deflagradas e duas pinadas; R$ 44,00 em espécie; 33 pinos utilizados para acondicionar drogas, sendo 24 contendo cocaína, e 9 vazios.Ainda com sinais vitais, o criminoso chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, onde foi constatado o óbito.

Raul morreu em confronto com a polícia

De acordo com a polícia, Raul era bastante conhecido pelas práticas criminosas, entre elas a venda de drogas, e homicídios. Recém liberto do sistema prisional, o mesmo permanecia praticando delitos, sendo apontado como autor de homicídios praticados no município, nos últimos dias.

Passageiro de táxi é flagrado transportando cocaína na BR- 110 a droga seria levada para Cícero Dantas-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem de 20 anos por tráfico de drogas no final

da tarde desta quarta-feira (27) em Ribeira do Pombal (BA).A equipe fiscalizava no Km 170 da BR 110 quando abordou o táxi, um Fiat/Siena com placas de Cicero Dantas (BA).Os agentes solicitaram os documentos pessoais e do veículo para consulta nos sistemas da polícia, momento em que perceberam um certo nervosismo por parte do passageiro. Em razão das informações desencontradas, os agentes decidiram aprofundar a fiscalização no táxi.

Na busca foi encontrada, no banco do carona, uma caixa de sapato com um tablete de cocaína. Ao ser questionado sobre a droga o homem informou que a pegou em Tucano e a levaria para Cícero Dantas.Aos policiais, o taxista disse que foi acionado para fazer uma viagem até Tucano para buscar uma mercadoria. Durante o trajeto o rapaz informou que se tratava de um presente para namorada do amigo. A encomenda foi entregue por um motociclista no entroncamento da BR 116 com a BR 410.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Ribeira do Pombal, para formalização do flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas (Lei 11.343/2006).

Mesmo em tempos da COVID-19, a PRF alerta que continua com seus procedimentos de fiscalização a fim de garantir a segurança nas rodovias federais em todo país e também intensificou ações para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado, contrabando e tráfico de entorpecentes.Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Fonte: Agência PRF

TABELA OFICIAL DA REGIONAL ALAGOINHAS DA SESAB RATIFICA QUE FÁTIMA NÃO CONSTA COM CASOS POSITIVOS PARA COVID-19*

Secretaria de Saúde de Fátima nega caso positivo de Covid-19 no município

A Secretaria Municipal de Saúde de Fátima (BA) publicou uma nota no final da noite desta quarta-feira (27) negando que a cidade conte com um caso de Covid-19, como aponta o último boletim epidemiológico do estado, o que levou à repercussão do suposto registro na Rede Bahia, afiliada estadual da Globo.De acordo com a nota que foi divulgada nas redes sociais, uma funcionária do PSF da localidade do Capim Duro, que manteve contato com a profissional do PSF do Bonfim, diagnosticada na semana passada com Covid-19, também testou positivo para a doença.No entanto, como a funcionária que atua no Bonfim, a do Capim Duro também não reside em Fátima, mas sim no município de Poço Verde (SE), situado na divisa com a Bahia.O comunicado ainda informa que desde o aparecimento dos sintomas nessa segunda profissional, a secretaria de Saúde promoveu a sua testagem, que foi encaminhada para Salvador (BA), e o seu afastamento como medida de precaução.Por fim, a nota da secretaria ainda destaca que toda a equipe que esteve em contato com as profissionais, foi testada e apresentou resultado negativo, e que a funcionária do PSF do Capim Duro encontra-se bem, na fase final da quarentena e será reavaliada pela equipe de saúde de Poço Verde, antes de uma futura liberação ao trabalho.

Redação de Sertão em Pauta.