Confira quanto o seu município vai receber de repasse da União

Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter sancionado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que permite o repasse pela União de R$ 23 bilhões aos municípios, a primeira parte desses recursos deve ser liberada nos próximos 15 dias.A destinação dos valores depende agora da publicação de uma Medida Provisória (MP) para liberar crédito extraordinário e viabilizar transferência, além de ajustes e procedimentos entre o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil.Para terem acesso aos recursos financeiros, os municípios devem renunciar às ações judiciais ingressadas contra a União após 20 de março, em um período máximo de 10 dias após a publicação do PLP no Diário Oficial da União, que ocorreu nesta quinta (28).

Apesar de comemorar a sanção do projeto, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ressalta que os valores previstos a serem repassados restauram somente 30% da queda de arrecadação prevista para este ano, e que neste ano haverá uma redução de R$ 74,4 bilhões na receita dos municípios.

Dos R$ 23 bilhões, três serão destinados para as áreas de saúde e assistência social, distribuídos por critério populacional; e 20 bilhões para uso definido pela gestão local.

Confira a seguir, quanto cada município da região do Semiárido Nordeste II vai receber do repasse da União:

Município	Apoio Financeiro
Adustina	R$ 1.541.324,23
Antas	R$ 1.744.934,61
Banzaê	R$ 1.196.606,70
Cícero Dantas	R$ 2.941.089,04
Cipó	R$ 1.564.842,09
Coronel João Sá	R$ 1.437.755,20
Euclides da Cunha	R$ 5.480.113,17
Fátima	R$ 1.618.209,53
Heliópolis	R$ 1.178.696,95
Jeremoabo	R$ 3.660.011,87
Nova Soure	R$ 2.437.445,07
Novo Triunfo	R$ 1.396.598,95
Paripiranga	R$ 2.622.150,71
Pedro Alexandre	R$ 1.507.585,15
Ribeira do Amparo	R$ 1.319.894,55
Ribeira do Pombal	R$ 4.867.020,70
Santa Brígida	R$ 1.285.612,75
Sítio do Quinto	R$ 903.266,65

Prefeitura de Fátima autoriza realização de concurso público para guarda municipal

Foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto nº 037/2020, no qual a Prefeitura de Fátima autoriza a realização de concurso público de provas ou de provas e títulos para o preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro reserva na Guarda Civil Municipal (GCM).No decreto, ainda é feita a nomeação dos membros que irão compor a comissão do Concurso Público, que tem

caráter fiscalizador e de acompanhamento. Ela terá como presidente, José Santos Andrade, e como demais membros José Domingos Reis de Oliveira, José Nilson de Jesus dos Santos, Viviane de Jesus Souza.A comissão que é soberana e possui autonomia, da acordo com o decreto, irá acompanhar a realização dos procedimentos e a elaboração dos editais, além de ter a função de julgar os casos omissos e duvidosos.A autorização para realização do concurso público se baseia no fato de que diversos integrantes da GCM estão em processo de afastamento definitivo e em ato permissivo que estabelece a possibilidade de reposição em caso de baixa de servidores públicos.

Redação de Sertão em Pauta.

CÍCERO DANTAS/BA REGISTRA A PRIMEIRA MORTE DE PACIENTE COM COVID-19.

Na manhã desta sexta-feira, 29 de maio de 2020, foi confirmada a morte de um homem de 46 anos em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), em Cicero Dantas-BA. O município está localizado há 331 km de Salvador. A Secretária Municipal de Saúde, Paula Luisa, relatou a redação do site Cícero Dantas Acontece que o paciente positivo para coronavírus, teve como município de residência Cicero Dantas-BA no boletim estadual, porém, ela ressalta que o mesmo se encontrava na capital Salvador, internado, e veio a óbito na tarde do dia 28 de Maio. Foi constatado que o homem faleceu com COVID-19, que foi a causa secundária.

Relembre o caso

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o homem havia se dirigido ao Hospital Luis Eduardo Magalhães no dia 05 de maio, e em sequência foi feita a sua transferência para uma unidade na capital do estado. A SMS esclarece que o paciente realizou dois testes rápidos que não detectaram a presença do vírus da Covid-19.

Chefe do tráfico morre em confronto com a Polícia em Nova Soure-BA

 Chegou ao fim uma vida marcada por diversos crimes no município de Nova Soure-BA, Raul dos Santos, morreu em confronto com policiais militares no início da noite da última quarta-feira, 27, numa localidade conhecida como Vila Bananeira, no referido município. 
De acordo com informações, a ação que envolveu policiais militares do 1º Pelotão, bem como do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), foi desencadeada após os militares receberem uma denúncia de que seis criminosos estariam exibindo armas de fogo, no referido local, e ao se dirigirem para a região, foram surpreendidos por disparos de arma de fogo, efetuados pelos criminosos. Houve confronto, e grande parte do grupo obteve êxito na fuga, porém Raul não teve a mesma sorte, sendo encontrado caído ao solo, ferido à tiros. Com ele foram encontrados: 01 revólver cal. 38, contendo 06 munições, sendo quatro deflagradas e duas pinadas; R$ 44,00 em espécie; 33 pinos utilizados para acondicionar drogas, sendo 24 contendo cocaína, e 9 vazios.Ainda com sinais vitais, o criminoso chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, onde foi constatado o óbito.

Raul morreu em confronto com a polícia

De acordo com a polícia, Raul era bastante conhecido pelas práticas criminosas, entre elas a venda de drogas, e homicídios. Recém liberto do sistema prisional, o mesmo permanecia praticando delitos, sendo apontado como autor de homicídios praticados no município, nos últimos dias.

Passageiro de táxi é flagrado transportando cocaína na BR- 110 a droga seria levada para Cícero Dantas-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem de 20 anos por tráfico de drogas no final

da tarde desta quarta-feira (27) em Ribeira do Pombal (BA).A equipe fiscalizava no Km 170 da BR 110 quando abordou o táxi, um Fiat/Siena com placas de Cicero Dantas (BA).Os agentes solicitaram os documentos pessoais e do veículo para consulta nos sistemas da polícia, momento em que perceberam um certo nervosismo por parte do passageiro. Em razão das informações desencontradas, os agentes decidiram aprofundar a fiscalização no táxi.

Na busca foi encontrada, no banco do carona, uma caixa de sapato com um tablete de cocaína. Ao ser questionado sobre a droga o homem informou que a pegou em Tucano e a levaria para Cícero Dantas.Aos policiais, o taxista disse que foi acionado para fazer uma viagem até Tucano para buscar uma mercadoria. Durante o trajeto o rapaz informou que se tratava de um presente para namorada do amigo. A encomenda foi entregue por um motociclista no entroncamento da BR 116 com a BR 410.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Ribeira do Pombal, para formalização do flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas (Lei 11.343/2006).

Mesmo em tempos da COVID-19, a PRF alerta que continua com seus procedimentos de fiscalização a fim de garantir a segurança nas rodovias federais em todo país e também intensificou ações para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado, contrabando e tráfico de entorpecentes.Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Fonte: Agência PRF

TABELA OFICIAL DA REGIONAL ALAGOINHAS DA SESAB RATIFICA QUE FÁTIMA NÃO CONSTA COM CASOS POSITIVOS PARA COVID-19*

Secretaria de Saúde de Fátima nega caso positivo de Covid-19 no município

A Secretaria Municipal de Saúde de Fátima (BA) publicou uma nota no final da noite desta quarta-feira (27) negando que a cidade conte com um caso de Covid-19, como aponta o último boletim epidemiológico do estado, o que levou à repercussão do suposto registro na Rede Bahia, afiliada estadual da Globo.De acordo com a nota que foi divulgada nas redes sociais, uma funcionária do PSF da localidade do Capim Duro, que manteve contato com a profissional do PSF do Bonfim, diagnosticada na semana passada com Covid-19, também testou positivo para a doença.No entanto, como a funcionária que atua no Bonfim, a do Capim Duro também não reside em Fátima, mas sim no município de Poço Verde (SE), situado na divisa com a Bahia.O comunicado ainda informa que desde o aparecimento dos sintomas nessa segunda profissional, a secretaria de Saúde promoveu a sua testagem, que foi encaminhada para Salvador (BA), e o seu afastamento como medida de precaução.Por fim, a nota da secretaria ainda destaca que toda a equipe que esteve em contato com as profissionais, foi testada e apresentou resultado negativo, e que a funcionária do PSF do Capim Duro encontra-se bem, na fase final da quarentena e será reavaliada pela equipe de saúde de Poço Verde, antes de uma futura liberação ao trabalho.

Redação de Sertão em Pauta.

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 52/2020 DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORDESTE

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 52/2020 DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORDESTE

Assunto: Registro de 14 novos casos confirmados da COVID-19 (Alagoinhas, Aporá, Catu e Rio Real) na Macrorregião de Saúde Nordeste.

Registramos, hoje, os seguintes casos: mais 03 casos em Alagoinhas, mais 03 casos em Aporá, mais 07 casos em Catu e mais 01 caso em Rio Real.

Assim, ressaltamos que a Macrorregião de Saúde Nordeste registra, até a presente data, 213 casos confirmados para COVID-19 com 11 óbitos.

Os casos confirmados se distribuem, por Região de Saúde, da seguinte forma:

- 164 casos na Região Alagoinhas, sendo: 01 em Acajutiba, 62 em Alagoinhas (entre eles 02 óbitos e 01 com Local Provável de Infecção (LPI) a cidade de Recife/PE), 05 em Aporá (entre eles 02 óbitos), 01 em Araçás, 05 em Cardeal da Silva (entre eles 01 óbito), 32 em Catu (entre eles 01 óbito), 03 em Crisópolis, 08 em Entre Rios, 01 em Esplanada, 01 em Itanagra (óbito), 24 em Itapicuru (entre eles 01 óbito), 01 Ouriçangas, 14 Rio Real (entre eles 01 óbito) e 06 Sátiro Dias.

- 49 casos na Região Ribeira do Pombal: 03 em Adustina (entre eles 01 óbito), 02 Antas, 04 em Banzaê, 02 em Cícero Dantas, 01 em Cipó, 05 em Coronel João Sá, 09 em Nova Soure, 02 em Novo Triunfo, 01 em Olindina, 03 em Paripiranga, 01 em Ribeira do Amparo e 16 em Ribeira do Pombal (entre eles 01 óbito).

Atenciosamente,

Rogério Ribeiro Ramos

Coordenador do Núcleo Regional de Saúde Nordeste

Veja as últimas informações sobre o coronavírus (COVID-19)

A Bahia registra 14.566 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,38% do total de notificações no estado. Os 18 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico desta terça-feira (26) referem-se a um período de 20 dias, conforme observado nos perfis detalhados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) determinou que a Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Corregedoria apurem as responsabilidades, bem como as circunstâncias que levaram a notificações tardias aos órgãos de vigilância.

Considerando o número de 14.566 casos confirmados, 4.680 recuperados e 495 óbitos, 9.391 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.158 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os casos confirmados ocorreram em 258 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,57 %). Os

Cipó registra primeiro caso positivo de coronavírus e Paripiranga, o terceiro

Foi confirmado na tarde desta desta segunda-feira (25), o primeiro caso positivo de coronavírus na cidade de Cipó (BA). O paciente é uma pessoa de 38 anos de idade (de sexo não informado), oriunda do estado de São Paulo, que não apresentou sintomas da doença e que foi submetida a teste rápido a partir da Secretaria Municipal.Em um curto vídeo divulgado nas redes sociais, a secretária de Saúde de Cipó, Andrea Macêdo, relata que o paciente está em isolamento domiciliar e sendo monitorado. “Essa pessoa já foi orientada pela secretaria de Saúde e ficará em isolamento domiciliar pelo período de 14 dias, seguindo as recomendações e sendo monitorado pela nossa equipe.”O prefeito Abel Araújo, que estava ao lado da secretária no vídeo, pediu à população local que colabore na prevenção à disseminação do vírus: “A gente pede à população que fique em casa, que use máscara se realmente precisar sair de casa, porque estamos passando por uma condição muito difícil, então a gente pede a colaboração de todos vocês.”
Já o município de Paripiranga confirmou também por meio de teste rápido, nesta segunda, o seu terceiro caso de infecção pela doença. O paciente reside na localidade da Roça Nova, veio do município de Praia Grande, litoral paulista, está assintomático e em isolamento domiciliar.Os outros dois casos do município são refentes a uma mulher, que reside na zona urbana e já está curada, e o de uma pessoa que também veio de outro estado, está sem sintomas e segue em isolamento e sendo monitorada.

Redação de Sertão em Pauta.